Discussão da ordem de trabalhos, moções e aprovações. Assim se podem resumir as quatro horas da primeira Reunião Geral de Alunos (RGA) de 2016/17. A ação social indireta e a forma de lutar pelos interesses dos alunos foram o tópico mais debatido, levando mesmo à aprovação de uma moção da direção da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), onde consta o plano de agir localmente e apenas depois nacionalmente na reivindicação da reversão do aumento do preço das senhas da cantina ou do reforço do financiamento, por exemplo.

Aprovações e esclarecimentos antes da verdadeira discussão

Primeiro ponto: informações. Mas antes de partir para a primeira parte da agenda, uma previsão do que marcaria – insuspeitamente – esta RGA: a introdução dos protestos contra os aumentos do preço das senhas e favoráveis ao reforço do financiamento do ensino superior.

Remetido para um ponto posterior, as informações ocuparam a primeira fase do debate, dadas pelo presidente da AAUM, Bruno Alcaide. Desde o desporto universitário, às reuniões e atividades da associação minhota, os temas que levantaram questões foram as reuniões com o ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, além das quotas da AAUM e dos seus grupos culturais no Theatro Circo.

Relativamente às reuniões, Bruno Alcaide realçou as reivindicações feitas sobre o financiamento e a ação social, afirmando que “o financiamento para as instituições de ensino superior é diminuto” e que o órgão eleito pelos estudantes se manifestou “contra a proposta plurianual assinada pela Universidade do Minho” – a qual, como refere o dirigente académico, poderá impedir o aumento de verba para os próximos três anos.

No que toca ao espaço concedido pelo Theatro Circo aos grupos culturais, defendeu que o espaço cultural bracarense é público e que está à disposição de qualquer entidade da cidade. Abordando ainda este tópico, Bruno Alcaide remeteu mais informações para depois desta quarta-feira, dia em que terá uma reunião para esclarecer este assunto.

Num ponto que poderia ser difícil, o Plano Intercalar de Atividades e Execução Orçamental entre Janeiro e Setembro de 2016 foi aprovado sem grandes problemas, acompanhado do parecer positivo por parte do Conselho Fiscal. O ponto de maior controvérsia surgiu no prejuízo resultante das Monumentais Festas do Enterro da Gata, justificado pela AAUM com as condições meteorológicas.

Agora, ‘o que interessa’

Chegava a hora do tema mais quente da RGA: a ação social indireta. As ‘honras’ foram dadas pelo presidente da AAUM que abriu o tópico para explicar e contextualizar a meia centena de estudantes presentes na sala.

Desde a indexação do preço do ‘prato social’ ao salário mínimo nacional, às reuniões do Conselho de Ação Social, as declarações do dirigente associativo redundaram no “voto contra”, exercido por Bruno Alcaide, em resposta à proposta do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho (SASUM).

O presidente da AAUM aproveitou para aludir aos esforços da organização de estudantes, desde o adiamento do aumento do preço das senhas – apenas a 1 de outubro deste ano e não no início do ano civil – e também a redução no preço do pack em 0,50€.

É aqui que entra a primeira moção da RGA, com João Sequeira a apresentar a intenção de ver a associação académica envolvida na luta dos estudantes contra as “agressões à vida estudantil”. A proposta do estudante minhoto pretendia colocar a AAUM lado a lado com o movimento “Aumento?! Só se for no financiamento!”, pedindo uma ação unida a nível nacional e local, em jeito de continuação dos 15 dias de luta, que durarão até final deste mês de outubro.

Bruno Alcaide defendeu que “a associação académica não se tem demitido do seu papel reivindicativo”, insistindo na constante oposição a todos os aumentos, de propinas ou senhas, e lembrando a reversão, pelo menos este ano, da taxa para a tese de doutoramento que custaria 300€ para os alunos de 3º ciclo.

Perante esta moção, e a negação por parte de João Sequeira das alterações propostas pela direção da AAUM, Bruno Alcaide, em representação da mesma direção, criou uma nova moção que seria confrontada com a primeira moção, e das quais apenas uma seria aprovada pela RGA.

A proposta da direção estudantil minhota passava pelo mesmo objetivo de reforçar o financiamento, a ação social e reverter os aumentos nos preços das senhas da cantina, no entanto, como defendeu Bruno Alcaide “a diferença está na forma de atuação”. Ou seja, esta segunda moção, pretendia agir localmente numa primeira instância – e junto dos órgãos competentes, a Reitoria e os SASUM – e apenas depois a nível nacional, com um novo abaixo-assinado, que chegaria a vários órgãos, além da Assembleia da República.

De um lado, as acusações de que a “AAUM interage muito mais com a Reitoria e com os serviços de ação social do que com os estudantes”, do outro a defesa com base nos retrocessos conseguidos pela atual direção e a garantia de continuarem a lutar por mais reversões.

No final das contas, e apesar da insistência de João Sequeira e Isac Valente – principais defensores da primeira moção – em que ambas poderiam ser aprovadas e postas em prática em simultâneo, a proposta da direção da AAUM foi aprovada, com larga maioria.

O maior problema da primeira RGA do ano estava resolvido e mais uns minutos e as quatro horas de debate, informações e propostas eram encerradas. O que não termina é o movimento “Aumento?! Só se for no financiamento!” que irá manter a luta, bem como a discussão em torno do envolvimento da AAUM, que tem agora um novo rumo a tomar.