A Universidade do Minho é, como qualquer instituição, formada por vários órgãos que intervêm na sua direção e gestão. És novo por cá ou estás curioso por perceber mais sobre o funcionamento da tua academia? Com este pequeno explicador, o ComUM ajuda-te a compreender quem é quem e como são tomadas as decisões na UMinho.

Reitoria

O reitor é o órgão que dirige e representa a academia. A posição é atualmente ocupada por Rui Vieira de Castro, que tomou posse em 2017. O mandato tem a duração de quatro anos, podendo ser renovado uma única vez.

Obrigatoriamente exercido em regime de dedicação exclusiva, o cargo está, segundo os estatutos da Universidade do Minho, aberto a qualquer professor ou investigador doutorado desta ou de outra academia, nacional ou estrangeira. Para o auxiliar, o reitor pode nomear até quatro vice-reitores e cinco pró-reitores que, tal como ele, devem ter um mérito e experiência profissional reconhecidos.

Conselho Geral

A organização da eleição e a própria eleição do reitor compete ao Conselho Geral. Este órgão da UM está também encarregue de aprovar alterações aos estatutos da Universidade, designar o Provedor do Estudante e sugerir iniciativas que contribuam para o bom funcionamento da academia minhota. Cabe ao Conselho Geral pronunciar-se sobre várias propostas do reitor, entre as quais o orçamento da Universidade e as propinas a pagar pelos estudantes. Desde janeiro de 2018, o Conselho Geral abriu todas as reuniões ao público, exceto quando são tratados assuntos “confidenciais”.

Sendo o “órgão máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade”, este Conselho é composto por 12 representantes de professores e investigadores, quatro representantes de estudantes, um representante do pessoal não docente e não investigador e seis personalidades externas de reconhecido mérito relevantes para a Universidade do Minho.  O mandato de todos os membros dura quatro anos, à exceção dos representantes dos estudantes, que dura apenas dois.

Atualmente, o Conselho Geral é presidido por Luís Francisco Valente de Oliveira.

Conselho de Curadores

A passagem da Universidade do Minho a fundação resultou na criação do Conselho de Curadores. Qual a sua função? Essencialmente, assumir, ainda que de forma parcial, o papel do Governo na administração da Fundação Universidade do Minho. Assim, este Conselho é superior a todos os órgãos da Universidade.

Os estatutos e as linhas gerais de orientação nos planos cientifico, pedagógico, financeiro e patrimonial da Universidade são também alguns dos pontos que dependem da homologação do Conselho de Curadores. A par disto, este órgão tem ainda o poder de aprovar a eleição do reitor.

Os membros do Conselho de Curadores são nomeados pelo Governo, embora sejam propostos pelo Conselho Geral. Com mandatos de cinco anos, o organismo liderado por Guilherme d’Oliveira Martins é composto por “cinco personalidades de alto mérito e experiências profissionais”.

Senado Académico

O Senado Académico é um dos órgãos de consulta da Universidade do Minho – tal como o Conselho Cultural e o Conselho Disciplinar. Segundo os estatutos da UM, este desempenha “funções de coordenação, prospetiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas”, funcionando como a “cola” que mantém unidas as diferentes partes da instituição.

Dividido em três comissões especializadas – científica, pedagógica e de planeamento, o Senado trabalha em plenário e possui uma composição que espelha a diversidade da comunidade académica. Dele faz parte o reitor, que o preside; os presidentes e responsáveis pelos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas (bem como um estudante por cada conselho pedagógico); os presidentes do Conselho Cultural e da AAUM; o administrador da Universidade e o dos Serviços de Ação Social; três representantes dos professores e investigadores doutorados, três representantes dos estudantes e dois representantes do pessoal não docente e não investigador.

Conselho de Gestão

O Conselho de Gestão é o organismo que faz a gestão administrativa, patrimonial e financeira da Universidade, dirigindo também os recursos humanos da academia. Constituído por cinco elementos, entre os quais um vice-reitor e um administrador, este órgão é designado e presidido pelo reitor.
Sempre que achar necessário, o reitor pode convidar outros membros da comunidade académica para participar nas reuniões, ainda que estes não tenham direito a voto.

Conselho Cultural

O Conselho Cultural é responsável pela gestão das Unidades Culturais da Universidade, como a Biblioteca Pública de Braga, o Museu Nogueira da Silva ou o Centro de Estudos Lusíadas. Funciona como um órgão de consulta para o reitor e o Conselho Geral nas questões que envolvem a política cultural da UM.

Cabe ao reitor nomear o presidente do organismo, cargo que pertence atualmente à professora Maria Eduarda Keating, assim como um estudante e até dez personalidades com influência na área da cultura. Estes elementos, juntamente com os responsáveis pelas Unidades Culturais, compõem o Conselho.

Conselho Disciplinar

É o órgão de consulta do reitor sempre que é necessário tomar uma decisão relativamente à aplicação de penas graves. Indicados pelo Senado Académico e designados pelo reitor, os elementos do Conselho Disciplinar são o próprio reitor ou um professor designado por ele, dois representantes dos professores e investigadores, dois estudantes e dois representantes do pessoal não docente e não investigador. Os mandatos duram quatro anos, à exceção dos dos estudantes, que se prolongam por apenas dois.

Ana Rita Martins e Sara Viana

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Nota: Texto atualizado em setembro de 2019.