As Associações Académicas exigem uma resposta por parte do Ministério da Ciência e do Ensino Superior no que diz respeito às medidas de redução de 1100 vagas no ensino superior.

As medidas de redução de vagas no ensino superior em Lisboa e no Porto, propostas pelo Governo, gerou debate junto das Associações Académicas. A Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) considera as medidas “desenquadradas” daquilo que poderia ser uma estratégia nacional positiva.

A medida apresentada pelo Governo visa um corte de 1100 vagas nas nove instituições de ensino superior localizadas em Lisboa e no Porto, aumentando na mesma proporção a oferta nas regiões fora destes centros urbanos. O objetivo é promover a mobilização de mais estudantes para o interior do país, uma vez que cerca de 48% dos estudantes do ensino superior público se encontram nas grandes áreas metropolitanas.

Nas últimas semanas, estas propostas receberam duras críticas por parte de inúmeras entidades académicas e governamentais. Nuno Reis, presidente da AAUM, defendeu que uma estratégia mais acertada passaria pela “criação de condições para uma melhor integração dos estudantes que procuram as regiões mais isoladas do país”. O presidente da Associação Académica acrescenta ainda a necessidade de um “incentivo ao ingresso e permanência no ensino superior, nomeadamente, no que diz respeito ao aumento do financiamento para as Instituições e para a Ação Social”.

Os problemas mais apontados pela oposição do Governo são uma possível penalização dos alunos mais desfavorecidos socialmente, o ingresso em cursos alternativos à primeira opção e a deslocação para as regiões interiores dos alunos com médias mais baixas. Ao jornal Público, a Deputada do PCP, Ana Mesquita, menciona a medida como forma de promover o “financiamento indireto aos privados”. Para a deputada, as famílias localizadas em Lisboa e no Porto optarão por manter os filhos em instituições particulares, em vez de suportar os custos da deslocação para outras regiões mais longínquas.

Na passada segunda-feira o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, admitiu a possibilidade de um recuo da proposta, afirmando que a mesma pretendeu apenas “provocar debate”. Ainda “não está tomada nenhuma medida”, acrescentou. Para Nuno Reis, não se deve iniciar debates com propostas vagas: “Não deve ser esse o posicionamento de um Governo, de um Ministério ou de um Ministro, mas sim a auscultação de todas as partes interessadas e, em particular, das instituições e dos estudantes representantes, que, por muitas vezes têm visto ser ignorados os seus apelos e reivindicações”, afirma.

No Encontro Nacional de Direções Associativas, que teve lugar no passado fim de semana, na Universidade da Beira Interior, discutiu-se esta proposta entre as várias associações académicas e de estudantes do país. As mesmas exigem uma resposta à medida por parte do Ministério da Ciência e do Ensino Superior até ao final da semana, ameaçando manifestar-se em caso contrário.

Daniela Oliveira, Sofia Moreira