O protesto organizado pela FenProf teve como destino a residência oficial do primeiro-ministro, a quem é pedida intervenção na regularização dos vínculos precários no ensino superior

Professores do ensino superior e investigadores manifestaram-se na tarde da passada terça-feira (27) em Lisboa contra o incumprimento do PREVPAP, lançado pelo Governo, num protesto convocado pela Fenprof e associações de bolseiros e investigadores.

Os docentes e não docentes precários exigem ao primeiro-ministro, António Costa, que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) seja cumprido no ensino superior. Em comunicado da Fenprof sobre o protesto, “a opção por continuarem a beneficiar do trabalho de centenas de professores e investigadores a baixo custo, ao invés de promoverem a sua justa integração em quadro, envergonha toda a academia”. Os funcionários públicos reclamam o direito a um emprego estável e acusam os reitores e o Governo da falência do PREVPAP.

De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), existem milhares de docentes e investigadores, responsáveis pelo sucesso do sistema de ensino superior e ciência, que se encontram com vínculos precários e sem contratos de trabalho dignos das funções que desempenham. Tratando-se o ensino superior do terceiro setor com mais precários na Administração Pública, o que se exige é uma regularização generalizada dos vínculos precários no ensino superior, bem como um maior financiamento às instituições.

Segundo os dados apresentados pelo ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, na audição da comissão parlamentar de Educação no inicio do presente mês, apenas 37 dos mais de mil processos submetidos por docentes tinham tido aprovação para a regularização de vínculo.

Os professores e investigadores rumam até à residência do líder do Governo, onde esperam obter uma resposta face às suas posições. Além de Lisboa, decorreram ações em Braga, no Porto e em Faro.