Joana Marques Vidal esteve na Escola de Direito da UMinho e frisou que deve haver uma maior proximidade entre os alunos de Direito e o Ministério Público

A procuradora-geral da República participou, esta quarta-feira, numa conferência organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM). Para Joana Marques Vidal existe um afastamento dos alunos face ao Ministério Público, algo que, segundo a procuradora, se deve ao facto de estes não compreenderem o seu funcionamento.

Joana Marques Vidal foi recebida sob excecionais medidas de segurança depois de ver o seu risco de ameaça aumentar, devido aos processos criminais que o ministério público tem vindo a conduzir.

Na sessão “O Ministério Público em Portugal” a procuradora anunciou a necessidade de uma discussão “calma e serena” sobre o alargamento do direito premial. Segundo Joana Marques Vidal “o código do processo penal já prevê o direito premial, mas é precisa uma ampla discussão sobre o alargamento desta figura jurídica. A lei premial aplica-se a quem colabore na descoberta e esclarecimento de casos de corrupção.

O objetivo desta “conversa informal”, como a procuradora-geral lhe chamou, foi sobretudo explicar, junto dos estudantes de Direito, o conceito de Ministério Público (MP) em Portugal, assim como o papel que desempenha na democracia.

Joana Marques Vidal salientou a autonomia do MP face aos outros poderes do Estado, distinguindo os magistrados dos funcionários públicos. Esclareceu ainda a função constitucional do MP, mencionando as várias fases da ação penal. Entre as principais áreas em que o Ministério Público atua, destacam-se o Direito da Família e dos Menores, o Direito do Trabalho e o Direito Administrativo, onde o MP representa o Estado em defesa dos direitos coletivos e onde, na opinião da procuradora-geral, o órgão deveria ter uma ação mais proativa.

Segundo Madalena Cunha, aluna do 4º ano de Direito, o seu curso, tal “como muitos outros na Universidade, é muito teórico”, o que faz com que os alunos fiquem sem noção de como as coisas funcionam na prática. “No meu caso, nunca percebi muito bem como é que funcionava o Ministério Público. Acho que foi uma iniciativa muito boa porque agora estou mais esclarecida quanto a esta vertente do Direito”, afirmou a estudante.

A procuradora-geral da República respondeu a várias questões feitas por alunos, explicando, quase como numa aula, o processo de formação na área das magistraturas. Referiu ainda a estrutura piramidal da hierarquia dentro do Ministério Público, abordando os diversos órgãos constituintes que mantêm uma relação de dependência entre si. A procuradora-geral adjunta da Distrital do Porto, Maria Raquel Desterro, aproveitou a ocasião para congratular a Comarca de Braga pelo trabalho feito junto à população envelhecida, ao criarem a Comissão de Proteção ao Idoso.

Gonçalo Dias, aluno do 4º ano de Direito adjetivou esta conferência como “uma iniciativa positiva”. Acrescentou ainda que a mesma “dá visibilidade à UM e é interessante da perspetiva dos alunos para ficar a conhecer melhor o Ministério Público e o cargo de procurador-geral da República. Acho que só temos a ganhar com isto”, concluiu o aluno.

Para além da procuradora-geral, a conferência contou com a participação da procuradora-geral adjunta da Distrital do Porto, Maria Raquel Desterro, da professora Margarida Santos assim como do presidente da AEDUM, Luís Miranda.

Joana Marques Vidal terminou a sessão anunciando o desenvolvimento de uma plataforma online, que visa o atendimento eletrónico ao cidadão, criando uma abertura do Ministério Público à comunidade e facilitando o acesso aos tribunais. A plataforma entrará em vigor no próximo ano.

Mafalda Souto e Sofia Moreira