Entramos nas últimas duas semanas de 2018. Avizinha-se um novo ano, um novo Orçamento do Estado e uma nova legislatura. O momento é de reflexão: o que falta mudar?

Na área da Cultura, alcançamos um aumento para o OE 2019, em nada suficiente. O primeiro-ministro declarou repetidamente que este seria “o maior orçamento de sempre para o setor”, tendo acrescentado, este mês, que “as verbas para a Cultura já excedem hoje o 1% do OE”.

Não sei se foi apenas uma tentativa falhada de acalmar as vozes do “1% por todos e para todos”, mas a verdade é que nos ficamos, já com o tão manifestado aumento para 2019, pelos 0,2%. Chega? Claro que não, até António Costa o admite.

Falta definir-se uma política pública que consiga dar resposta, a uma escala realista e eficaz, às necessidades dos criadores, produtores e consumidores da Cultura. A importância e contribuição do setor, tanto a nível social, como a nível económico, é evidente. Mas nem tudo o que se apresenta como óbvio é naturalizado como tal.

Em 2018, a cultura portuguesa andou pelas bocas do mundo. Portugal foi o país convidado na Feira do Livro de Guadalajara, no México. Os frutos desta presença surgirão só nos próximos meses, mas o Governo já a considerou “o projeto prioritário da diplomacia cultural portuguesa, no último ano”.

Para além do que se fez sentir em Guadalajara, serão poucos os portugueses conscientes das demais conquistas dos nossos artistas lá por fora. Destaco a atribuição do Leão de Ouro ao arquiteto Eduardo Souto de Moura, na Bienal de Arquitetura de Veneza; Paula Rego viu obras suas expostas no Tate Britain, em Londres; Vhils levou a sua arte urbana a Paris e integrou uma mostra coletiva em Singapura; a curta-metragem “Miragem meus putos”, de Diogo Baldaia, foi premiada em Viena; ou ainda, as tours internacionais de sucesso dos músicos Whales e Surma.

Estes são apenas alguns exemplos das dezenas de distinções externas recebidas ao longo do último ano. A cultura portuguesa é reconhecida lá fora, mas valorizamo-la entre nós, por iniciativa própria?

Dizia Fernando Pessoa (e muito bem) que “não é a cultura senão o aperfeiçoamento subjetivo da vida”. Honestamente, não sei o que seria da nossa identidade comunitária e individual sem cultura, quando esta representa a expressão da nossa humanidade e faculta razão à realidade.

Todos o sabemos e é por isso que o número de espetáculos continua a aumentar de ano para ano e, lentamente, cresce também o volume de espetadores. Mesmo assim, há certas zonas do país que sofreram um decréscimo nesta área.

Os portugueses continuam a desconsiderar os seus museus e o cinema nacional, preferindo as extensões culturais gastronómicas e de produção de vinho. Sem querer descurar estes últimos, penso que está na hora de equilibrar o destino da atenção que damos às várias vertentes da nossa Cultura.

A partir do próximo ano, poderá sentir-se alguma mudança nesta questão. Segundo o novo ponto do código do IVA, aprovado pelos comunistas, centristas e sociais-democratas, a taxa passará para os 6% em todas as entradas em espetáculos de dança, música, canto, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Os dois últimos poderiam originar todo um novo editorial, mas fica para uma próxima, que o assunto agora é Cultura.

Apesar dos aumentos e diminuições em prol da defesa do setor cultural, continuamos a assistir às ações de um Governo que tenta conservar-se com o pouco que nos dá e às ações de uma oposição que se finge preocupada com a questão.

Espero que a luta pelo 1% não seja efémera, como muitas outras acabam por ser. Ao fim e ao cabo, 2018 foi um ano de algum progresso, nem que seja pela conquista de colocar a Cultura na ordem do dia. Não nos esqueçamos que “toda a cultura é um diálogo com o seu tempo”, como disse Vergílio Ferreira. Um diálogo essencial que nos define e que nos dá armas no combate à ignorância e às forças de poder.

Com o ano a chegar à sua reta final, aproveitemos este Natal para espalhar um pouco do que realmente importa, cultivando as pessoas à nossa volta. Haverá melhor presente do que aperfeiçoar a subjetividade das vidas que nos rodeiam?

O caminho trilha-se pela luta e pela exigência aos detentores do poder. Ensinaram-nos que “enquanto houver vida, haverá esperança”. Levemos isso em conta, já que o Natal não é apenas oferecer, mas também receber.