O evento foi organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. Discriminação entre géneros em contextos sociais, familiares e profissionais foram alguns dos temas debatidos.

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) recebeu, esta terça-feira, a conferência “(Des)igualdade de género: uma questão ultrapassada?”. A sala de audiências da escola foi palco de uma conversa sobre causas e soluções para a discriminação entre géneros. A sessão, moderada por Alexandra Cruz, contou com a participação de Leonor Valente Monteiro, vice-presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, e Isa António, investigadora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) na EDUM.

Leonor Valente Monteiro preparou uma apresentação acerca da Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, também conhecida como Convenção de Istambul, abordando os seus pontos-chave, inclusive relacionando-os com a realidade portuguesa. A oradora lamentou que várias situações não sejam resolvidas pela convenção, porque existem pontos que podem ser interpretados de diferentes modos em diferentes culturas.

Assim, considerou a necessidade de haver uma educação mais voltada para a promoção da igualdade de género, bem como uma maior sensibilização da violência contra as mulheres. Também explorou um pouco as formas de violência mais comuns contra a mulher.

Isa António, por outro lado, tratou a questão da desigualdade laboral na União Europeia, apontando que, em média, as mulheres recebem menos 40% do que homens em salários. Denotou a exceção da Islândia, onde uma lei proibiu que empresas privadas e instituições governamentais paguem menos a mulheres do que a homens, com o seu cumprimento verificado por auditor externo.

Isa António abordou, também, casos específicos de discriminação laboral a mulheres grávidas, bem como vários exemplos de medidas tomadas para a proteção destas. Contudo, defendeu que a gravidez não deve ser um impedimento em casos de despedimento por justa causa. A jurista apontou, como uma possível solução para esta desigualdade laboral, uma proposta discutida a nível da União Europeia que determine uma licença parental para os homens em igual período à das mulheres.

A parte final da sessão ficou reservada para as perguntas do público, onde foram abordados temas como a guarda partilhada em residência alternada, a discriminação positiva através de quotas na contratação de mulheres e a autodeterminação do indivíduo.