A taxa apresenta o valor de 1,50 euros e será cobrada aos hóspedes.

A partir de março, todos os locais de empreendimento turístico ou de alojamento local de Braga serão obrigados a fazer o registo do seu estabelecimento na Plataforma da Taxa Turística. A medida serve para efetuar o registo, a liquidação e a entrega da Taxa Municipal Turística.

“A aplicação da taxa turística permitirá ao município de Braga prosseguir com a estratégia de promoção e afirmação turística do concelho, fortalecendo os agentes económicos da cidade e mantendo o crescimento do turismo nos próximos anos, garantido, simultaneamente, a sustentabilidade e a equidade do setor”, afirma a autarquia.

A Câmara explica que o crescimento turístico dos últimos anos obriga a uma forte aposta na promoção turística. “Quando existe uma massificação, que nós temos tentado evitar até ao limite, é importante encontrar medidas que promovam um maior equilíbrio.” O princípio é de consolidação de Braga como destino turístico.

Ao Observador, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, defendeu a decisão como uma ferramenta de equilíbrio financeiro: “O turismo é benéfico para o crescimento da cidade, para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego, mas gera um benefício sobretudo para as entidades privadas e uma sobrecarga de custos para a autarquia“.

A Câmara Municipal de Braga explica que “o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.

De acordo com o Código Regulamentar do Município de Braga,  o valor da taxa é de 1,50 euros por pessoa/dormida, em todos os locais de empreendimentos turístico ou de alojamento local – estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos e apartamentos turísticos, empreendimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural e alojamento local.

A taxa será cobrada aos hóspedes por noite (até ao máximo de quatro noites seguidas) entre os meses de março a outubro. Os hóspedes com idade inferior a 16 anos, hóspedes que se desloquem para o Município de Braga por motivos de saúde, que sejam portadores de deficiência (com incapacidade igual ou superior a 60%) ou que estejam decorrentes de declaração de emergência social/proteção civil estão isentos da taxa.

Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de Braga realizará uma sessão de esclarecimento sobre a plataforma no auditório do Museu D. Diogo de Sousa. A sessão é dirigida a profissionais de empreendimentos turísticos, alojamento local e outras entidades do sector, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a aplicação da taxa turística.