A iniciativa partiu da Juventude Socialista e foi apresentada ontem na Assembleia da República. Consiste na aplicação de bolsas com montante superior ao valor das propinas, tendo em conta já a descida desse valor.

A medida de aumento do montante das bolsas da ação social relativamente ao valor da propina correspondente aos estudantes do ensino superior é já “uma preocupação antiga da Juventude Socialista e do movimento académico que agora se concretiza”, referiu a secretária-geral da Juventude Socialista (JS), Maria Begonha.  A proposta já foi aceite pelo Partido Socialista.

Graças à redução prevista de 20% das propinas, supõe-se que o Governo não vai ter de desembolsar nenhum valor extra para a concretização desta medida. A proposta consiste em manter os valores da bolsa de ação social praticados no ano letivo 2019/2020. “Assim, a bolsa passará a ficar indexada ao valor da propina do ano anterior”, explicou Maria Begonha.

De um modo global, os estudantes beneficiários da bolsa mínima vão continuar a receber 871 euros. Sendo o valor estipulado da propina máxima igual a 697 euros, os alunos ficam com o excedente de 174 euros.

Para além disso, a proposta de alteração ao Orçamento de Estado do Partido Socialista para 2020 procura ainda “isentar de IRS os rendimentos aferidos por jovens estudantes que vivam com os pais, mas que tenham um contrato de trabalho e trabalhem para pagarem os seus estudos, suportando IRS sobre esses rendimentos”, referiu o vice-presidente do grupo parlamentar socialista, João Paulo Correia.

O PS propõe ainda que “os apoios ao alojamento tenham em conta o preço por metro quadrado do território onde esse alojamento está localizado”. O Partido Socialista quer ainda que “os alunos inscritos no ensino superior que demonstrem, comprovadamente, possuir um grau de incapacidade igual ou superior a 60%” sejam “considerados elegíveis para efeitos de atribuição de bolsa de estudo”.