O empréstimo de 12 milhões de euros contou com a abstenção dos vereadores do PS e da CDU.

Foi aprovada esta segunda-feira a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, de aproximadamente 12 milhões de euros, pelo autarca bracarense. Esta decisão contou com o apoio da coligação Juntos por Braga e da abstenção dos vereadores da CDU bem como dos socialistas.

A verba destina-se à requalificação de escolas, pavimentação de várias ruas e, ainda, à Ínsula das Carvalheiras. Os vereadores da oposição guardam algumas reservas quanto ao como é que o município vai conseguir alcançar a verba para investir, tal como quanto à altura escolhida para o fazer.

Em declarações à RUM, Artur Feio, vereador do PS, argumenta que as dívidas resultarão deste empréstimo “já não será para Ricardo Rio pagar”, mas sim para outros executivos. “Vai contra aquilo que o Sr. Presidente sempre anunciou sobre as dívidas que se deixam para os outros”, criticou o vereador, lamentando que o assunto não tenha sido discutido em sede de orçamento. “Acaba por ser um investimento até 2021 com um pagamento diferido a 16 anos, claramente para quem vem a seguir. Trata-se de um conjunto de investimentos para os quais devia ter dinheiro próprio e não tem. Não havendo disponibilidade financeira para investir de uma vez só, a autarquia devia pensar uma forma, focada naquilo que é o respeito pelo dinheiro público, em investimento faseado”, referiu Artur Feio.

Da mesma forma, também a CDU não apresenta qualquer contestação aos objetivos pretendidos com a verba. A preocupação do partido, segundo Carlos Almeida, é mais direcionada “para o que evidencia quanto aos recursos financeiros que evidencia”. “Torna evidente a inexistência de recursos próprios de um município estrangulado financeiramente”, atirou. Apesar da relevância dos investimentos não ter sido posta em causa, o comunista alerta para o facto de não haver muito mais do que “cinco ou seis milhões de euros de capacidade financeira”. “A margem é aflitiva e deve merecer uma intervenção rigorosa da parte do município, que em algumas circunstâncias é esbanjador de recursos e não pode ser”, finalizou.

“Em causa estão necessidades absolutamente prementes”, justifica Ricardo Rio. O presidente da Câmara Municipal de Braga, sublinha que esta opção está relacionada com a capacidade de endividamento em termos contabilísticos, e alerta que a decisão do executivo “não tem nada de eleitoralista”, até porque em causa estão sobretudo “necessidades absolutamente prementes que todos constatam”, tratando-se das escolas e das estradas.

Rio refere ainda que “a Câmara em função do orçamento não tem muita margem para libertar recursos para investimento”. Algo que é feito através de “financiamento comunitário ou endividamento”.

Com base em dados facultados pela autarquia, a dívida total, até 31 de dezembro de 2019, era de 46 milhões de euros, com limite de endividamento de 130 milhões. A margem absoluta de endividamento é de 85 milhões, sendo que a margem utilizável é de 16 milhões e 900 mil euros.