A discussão pela luta dos direitos humanos foi o mote desta iniciativa. Os três oradores abordaram, entre outros temas, a falta de apoio e a discriminação a esta população.

A mesa redonda de discussão sobre a violência dentro da possibilidade LGBTI e as suas possíveis intervenções realizou-se, esta quarta-feira, na Escola de Psicologia da Universidade do Minho. A sessão contou com a presença dos oradores Paula Allen, Marta Mendes e Tiago Castro e da moderadora Sónia Gonçalves.

A primeira interveniente foi a jurista Marta Mendes que falou sobre a forma como a lei aborda este tema. Informou os presentes que Braga tem uma Associação de Apoio à Vítima (APAV) e fez questão de relembrar que esta associação não é apenas ligada ao crime de violência doméstica. Apesar de serem mais mulheres a recorrerem à APAV, a associação também ajuda homens, adolescentes e crianças.

Marta Mendes mencionou também que os crimes cometidos a pessoas LGBTI são os mesmos que se cometem a qualquer outra pessoa, não tendo estas uma lei especial dedicada a elas. “É importante perceber que o apoio dado tem, no entanto, características específicas”, reforça.

Enquanto jurista, não vê nem o Ministério Público nem a polícia a fazerem distinção entre vítimas e vítimas especialmente vulneráveis. A diferença é que, em situação especial de vulnerabilidade, existe a possibilidade de os julgamentos serem à porta fechada, protegendo assim as pessoas em questão. Marta Mendes criticou ainda o sistema, ao referir que o estatuto de vítimas especiais não é atribuído quando é, muitas vezes, necessário.

“Não é uma comunidade, é uma população”, interveio, de seguida, a psicóloga Paula Allen, fazendo a distinção entre as duas palavras. Começou por sublinhar a existência de dois tipos de estruturas para a população LGBTI, as de atendimento e as de acolhimento de emergência, como é exemplo a “Casa Arco-Íris”. Há, no entanto, apenas três centros em Portugal, dois em Lisboa e um no Porto, o que dificulta o atendimento a pessoas que vivem fora destas áreas.

A psicóloga falou igualmente sobre as várias formas de discriminação que existem, destacando alguns casos de pessoas que acompanhou. Não deixou de referir que, apesar de ser difícil para qualquer pessoa arranjar emprego em Portugal, a situação agrava-se quando se trata de alguém LGBTI. A inexistência de casas-abrigo é outra discriminação. “Portugal está a melhorar, mas tem um longo caminho para percorrer”, afirmou.

Para Paula, a maior diferença entre pessoas “queer” e outras vítimas de violência está no abusador. Enquanto que a violência doméstica está mais ligada ao género, maioritariamente entre casais, a população LGBTI é sobretudo abusada pelo núcleo familiar. “Enquanto que as vítimas de violência doméstica têm outras pessoas da família que as ajudam, esta população não tem nem um contacto de emergência nem ninguém em que possam confiar. Ser vítima de violência é muitas vezes deixar tudo para trás em função da sua segurança”, concluiu a psicóloga.

Tiago Castro, também psicólogo, elucidou o auditório quanto aos três “I’s da discriminação” relativos a esta população: o insulto, a invisibilidade e o isolamento. “Muitas pessoas já ouviram insultos e são poucos aqueles que nunca insultaram alguém”, alertou o psicólogo.

Explicou ainda que as várias pessoas LGBTI têm medo de manifestarem afetos em espaços públicos, não falam sobre certas questões e quando não encontram alguém com quem se identificam, pensam que algo está errado com elas. Desta forma, e por não terem ninguém com quem falar, isolam-se, levando muitas vezes ao suicídio. “Não precisamos de ser gays ou lésbicas para defendermos os direitos das pessoas”, concluiu.

A mesa redonda teve ainda espaço para algumas perguntas por parte do público. Crimes de ódio, discriminação em Portugal, transexualidade e a invisibilidade da letra I (Intersexualidade) foram alguns dos assuntos debatidos pelos oradores.