O protesto incide sobre a “discriminação inaceitável” sentida no hospital. A greve irá decorrer nos dias 10 e 12 de março e será acompanhada por manifestações em frente ao estabelecimento.

O Hospital de Braga não promove acordos coletivos de trabalho, entendidos como o método de alcance de igualdade social e progressão na carreira, defende o o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves.

“O Hospital de Braga já é EPE [entidade pública empresarial] desde 01 de setembro mas o que é certo é que para os trabalhadores nada mudou. Não há ACT [acordos coletivos de trabalho] e, sem eles, não há igualdade salarial, não há as 35 horas, não há avaliação de desempenho que permita a progressão na carreira”, refere.

O coordenador apontou ainda que os assistentes técnicos do Hospital de Braga ganham 635 euros. O valor é assim equivalente aos assistentes operacionais. Afirmou que nos restantes hospitais EPE o salário é de 683 euros, correspondendo a uma diferença de 48 euros. Para além disso, expôs que existem trabalhadores acabados de contratar que ganham mais do que os que lá estão há uma década.

Um esclarecimento sobre a demora da aplicação dos ACT foi já exigido ao Ministério de Saúde. No entanto, Orlando Gonçalves afirma não aceitar a justificação apresentada. “Dizem-nos que é preciso aguardar pela autorização do Ministério das Finanças, mas nós não queremos saber se a culpa é de A, B ou C. O que queremos é que o Governo resolva a situação já”, sublinha.

Em contato com a Lusa, o Hospital de Braga remeteu um comunicado (emitido a 10 de fevereiro), referindo um ultimato sobre o procedimento de adesão aos acordos coletivos de trabalho, à universalização do horário de 35 horas semanais e à garantia das atualizações salariais, de modo a “garantir a igualdade” entre os profissionais, valorizando-os e motivando-os.

“Neste momento, está a ser ultimado o procedimento de adesão a estes acordos [coletivos de trabalho], tendo sido previsto no orçamento de 2020 os respetivos impactos financeiros, quer das atualizações salariais, quer da necessidade de recursos necessários com a passagem do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais”.

Perante a situação, durante o planetário que teve lugar no Hospital de Braga, definiu-se que a greve decorrerá nos dias 10 e 12 de março. Além das manifestações previstas em frente ao Hospital de Braga, o segundo dia ficará marcado por protestos junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Para além disso, o coordenador Orlando Gonçalves admite que se encontram a “estudar situação do ponto de vista jurídico, porque nos parece inconstitucional e ilegal”, admitindo que pode haver matéria para uma ação em tribunal.