Pretendem, ainda, saber as medidas que o Governo prevê adotar para evitar ou diminuir este género de descargas poluentes no local.

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre alegadas descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço, ou sapal de Darque, em Viana do Castelo, que afetaram a fauna, flora e a qualidade de vida das pessoas. A agência Lusa teve acesso ao discurso nesta quarta-feira.

Os deputados do BE Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso referem que a população local se encontra prejudicada por respirar ar com odor intenso ao passear pelas margens do rio Lima ou a entrar em contacto com água poluída quando praticam atividades náuticas. “Também os pescadores, que dependem daquela área para desenvolver a sua atividade, são afetados pelos focos de poluição”, enfatizaram os deputados. Questionaram João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, sobre a temática.

Segundo o Bloco de Esquerda, “a população local afirmou que as descargas poluentes acontecem desde outubro de 2019 e são da responsabilidade da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) local, que liberta efluentes não tratados para a zona húmida quando a sua capacidade máxima é atingida”.

“É urgente eliminar as descargas poluentes naquela área de sapal e proceder à sua despoluição de forma a evitar impactos negativos na biodiversidade do habitat” defendem os deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso, “De igual importância é o direito de a população local usufruir de um ambiente despoluído para realizar atividades lúdicas e profissionais na zona húmida de São Lourenço”.

Os parlamentares perguntam, ainda, “se o Governo tem conhecimento das descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço e se o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados destas descargas poluentes”.