O programa de apoio tem como objetivo a aquisição de livros de pequenas editoras e livrarias portuguesas.

O Ministério da Cultura anunciou, nesta quinta-feira, medidas de apoio destinadas ao setor livreiro. Perante o cenário de crise causado pelo Covid-19, que culminou no encerramento de livrarias por todo o país, o programa do Governo, publicado na data em que se celebra o Dia Mundial do Livro, surge na tentativa de atenuar os efeitos provocados pela pandemia.

Os livros serão comprados “a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de cinco mil euros por editor e livraria”, conforme se pode ler no comunicado do Ministério da Cultura. Posteriormente, as obras serão distribuídas, em articulação com o Instituto Camões, pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e pela Rede de Centros Culturais.

O programa destina-se às pequenas editoras e livrarias que se apresentam como “pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, com sede no território de Portugal, com atividade editorial ou livreira regular há pelo menos dois anos”, esclarece o comunicado. O limite de gasto com cada instituição é de cinco mil euros.

Além disso, o Governo também decidiu antecipar para o mês de maio a abertura das bolsas de criação literária, com um reforço de 45 mil euros, que serão somados aos 135 mil euros previstos inicialmente no orçamento. No mesmo comunicado, menciona-se a verba de 200 mil euros, já inscritos em orçamento, para aquisição de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

No mês de abril, a Federação Europeia de Editores (FED) enviou uma carta à ministra da Cultura, na qual sugeria medidas de apoio ao setor livreiro. A sugestão da FED era no sentido de que o M inistério da Cultura trabalhasse em conjunto com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, para desenharem as melhores políticas e medidas para o setor.