As eleições para a presidência da Escola Superior de Enfermagem (ESE) e para o Conselho Técnico-Científico já estão marcadas. No entanto, os professores da ESE não concordam com a abertura dos dois processos eleitorais e acreditam que a normalização da situação terá de passar por um “reset” de todos os órgãos da escola.

As eleições para o Conselho Técnico-Científico e para a presidência da ESE ocorrerão dias 20 (esta segunda-feira) e 31 de março, respetivamente. Para João Cainé, professor da ESE, “a abertura quer de uma, quer de outra [eleição] não faz sentido nenhum”.

Isto porque o processo eleitoral para o Conselho Técnico-Científico “é uma eleição parcelar. Na altura [das últimas eleições], houve a demissão de um conjunto de colegas do conselho e aquilo que estas eleições preveem é que só sejam eleitas pessoas para os lugares daqueles que se demitiram”, explica João Cainé.

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As últimas eleições para a presidência da ESE receberam, a 5 de dezembro, um despacho de anulação da reitoria, após Arminda Anes Pinheiro, candidata ao cargo, ter contestado o resultado. Em causa, estava o facto de um dos membros do colégio eleitoral ter exercido o seu direito de voto estando em situação de baixa.

Na consequência deste despacho, docentes de outros órgãos da escola demitiram-se por acharem que tinham “sido elegidos ilegalmente”. “Apesar de não concordarmos, decidimos reger-nos por esse comunicado. Demitimo-nos”, explica Simão Vilaça, professor da ESE.

Para os professores, o processo de eleição parcelar não é solução. Simão Vilaça afirma: “A resolução da crise passa por existirem eleições de todos os órgãos de raiz e não eleições para dois ou três conselhos e para cargos que estão vagos”.

João Cainé assume a mesma posição: “É um processo que está neste momento a decorrer, mas julgamos que não vai dar em nada, porque dificilmente vão conseguir constituir o órgão de modo a que ele possa funcionar”.

As eleições para a presidência vão, também, contra a vontade dos docentes. João Cainé afirma que o Conselho da Escola não tem “sequer legitimidade para estar a funcionar”, uma vez que apenas quatro elementos dos sete que constituem o órgão são docentes. “Um dos critérios previstos para a composição de um órgão passa por ter 60% de docentes. E, neste momento, não é isso que acontece”, esclarece.

Desde a reunião do Conselho Geral, a 22 de fevereiro, onde o único ponto de discussão foi a situação da crise orgânica da ESE, que “não houve grandes adiantamentos, para não dizer quase nenhuns”, refere João Cainé.  As conversações mantiveram-se, mas “não resultaram em nada, não houve qualquer tipo de entendimento”. “Estamos na mesma fase que estávamos há algumas semanas”, conclui.

A par disso, os docentes da ESE já enviaram um parecer ao reitor da Universidade do Minho, onde pedem um esclarecimento sobre o funcionamento do Conselho de Escola e reafirmam a necessidade de que as eleições sejam feitas para a totalidade dos órgãos. Simão Vilaça afirma: “O reitor já entendeu que a escola precisa de atenção específica. Portanto, estamos à espera de uma resposta”.

“Acredito que o fim da crise depende da boa vontade, porque isto poderia ser acabado num mês”, acrescenta Simão Vilaça.

Inês Moreira, Sara Viana