António Cunha, reitor da Universidade do Minho (UM), determinou o início dos “procedimentos necessários à realização de eleições gerais para os órgãos de governo da Escola Superior de Enfermagem (ESE)”. Em causa está o “estado de instabilidade funcional” da ESE nos últimos nove meses.

A necessidade “de assegurar aos discentes a estabilidade da sua atividade letiva” e o agravamento da situação determinaram “excecionalmente, a intervenção do Reitor”. António Cunha decretou, no despacho enviado na passada terça-feira, o desencadeamento de todos os procedimentos para a realização de eleições gerais para o Conselho da Unidade, o Conselho Técnico-Científico e para o Conselho Pedagógico da ESE. Até lá, “os atuais membros dos órgãos de gestão mantêm-se em funções”.

No passado dia 20 de março ocorreram as eleições parcelares para representantes dos professores de carreira para o Conselho Técnico-Científico. Contudo, de acordo com o memorando enviado, a 23 de março, à Reitoria pela escola, Fernando Alberto Soares Petronilho invocou “irregularidades na sua eleição” para o Conselho Técnico-Científico, por ter sido “eleito sem ter obtido a maioria regulamentar exigida”, uma vez que alguns professores da ESE “não exerceram o seu direito de voto”.

Assim, a decisão do reitor reconhece o que tem sido pedido por alguns professores da escola, que, também num parecer enviado à reitoria, se demonstraram contra as eleições parcelares e reivindicavam eleições totais de todos os órgãos da ESE

O despacho promulgado vem, então, dar resposta ao parecer enviado pelos docentes e é a solução apontada para “um cenário de crescente degradação institucional”.

António Cunha nega greve e substituição de grevistas na ESE

Relativamente à greve decretada pelo sindicato, António Cunha revelou, em entrevista ao ComUM, que “há, de facto, um aviso de greve entregue pelo sindicato, mas até hoje a universidade não tem qualquer registo de qualquer pessoa que tenha feito greve.”

Apesar de ter sido anunciado o início da greve a 6 de fevereiro, o reitor afirma: “Qualquer docente é obrigado a comunicar ter feito greve e ninguém o comunicou”. Desta forma, António Cunha contraria o que foi dito por João Macedo, professor da ESE e membro do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

Sobre a substituição de grevistas, António Cunha nega, em toda a linha, as afirmações do sindicato. “Não há qualquer substituição de grevistas. Todos os anos acontece uma distribuição de serviço docente, que é aprovada no semestre anterior, e que prevê a contratação de pessoas e de professores convidados. Essa contratação de pessoas é feita ao longo do ano e as pessoas que estão a ser contratadas foram previstas, portanto, não resulta de nenhuma substituição”, conclui.

Inês Moreira, Sara Viana