A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) está a organizar uma concentração para a esta terça-feira, junto à Assembleia da República (AR), no decorrer do debate do Orçamento de Estado (OE) de 2018 para a Ciência.

O documento prevê um aumento das receitas gerais para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em 55 milhões de euros, o que deverá assegurar apoio a 3000 contratos para investigadores doutorados. Segundo Luís Moreira Marado, coordenador do núcleo ABIC/UM, “não haverá um grande aumento de investigadores doutorados nas equipas”, já que este número corresponde “a concursos que serão abertos para substituir bolsas de pós-doutoramento por contratos”.

Luís Moreira Marado garante que a “investigação na UM tem uma qualidade elevada, evidenciada pelos resultados sistematicamente positivos em avaliações internacionais”. No entanto, denuncia as condições laborais “precárias e indignas” que bolseiros minhotos enfrentam e que lhes relegam para segundo plano a vida pessoal. “Um bolseiro é uma pessoa de elevada capacidade que não tem futuro porque não tem estabilidade laboral”, critica. O coordenador da ABIC/UM acrescenta que “é difícil abandonar uma carreira académica, na qual se investiram muitos anos e milhares de horas, para a substituir por qualquer outra”.

A precariedade laboral destes profissionais reflete-se na sujeição a “funções que não correspondem à investigação científica ou aos projetos para os quais as suas bolsas foram financiadas”, o que faz com que acabem por procurar melhores condições de empregabilidade fora de portas ou mesmo noutros setores.

Na sequência destes acontecimentos, a ABIC reunir-se-á junto à AR, reclamando que “a norma transitória do Decreto-Lei 57/2016 (alterado pela Lei 57/2017) seja aplicada com urgência”, permitindo aos doutorados com históricos de mais de três anos de apoio possam ver aberto um concurso para o seu cargo. Para além disso, a ABIC admite “o final do Estatuto do Bolseiro de Investigação, que tem vindo a perpetuar o recurso à figura legal do bolseiro para substituir funções essenciais das instituições”.

O coordenador da ABIC/UM defende, ainda, ser “urgente a atualização dos valores das bolsas e a devolução dos subsídios que foram retirados aos bolseiros”, bem como a necessidade da abertura de concursos para os diversos níveis de carreira. “A contratação e inclusão no regime geral da Segurança Social de todos os investigadores deve ser uma prioridade já neste Orçamento de Estado”, esclarece Luís Moreira Marado.

Para o membro da Associação de Bolseiros de Investigação Científica, a consciencialização da sociedade e, principalmente, da comunidade académica, acerca da injustiça das bolsas de investigação é essencial, uma vez que, muitas vezes, “a resistência à mudança se encontra precisamente nas instituições”. Por isso, Luís Moreira Marado considera importante a presença de todos no protesto do dia 14. O prazo para as inscrições terminou na passada sexta-feira.

Daniela Soares e Márcia Arcipreste