Joni Rodrigues, aluno de Mestrado em Direito Judiciário e candidato a presidente da lista D para o Conselho Fiscal e Jurisdicional (CFJ), aponta a existência de um “secretismo propositado” no que diz respeito à prestação de contas. Afirma ainda que “não há independência nem controlo” por parte dos órgãos da AAUM, referindo-se à ligação entre as listas A, B e C “que não escondem que se apoiam”.

Com o mote de campanha “UM não ao Secretismo”, o estudante mostra a “a motivação e o porquê” da sua candidatura. Joni Rodrigues realça que a “pouca informação” que existe relativamente à atuação deste órgão causa um “distanciamento dos alunos”. Considera um dever do CFJ “acabar com o distanciamento e trazer a informação aos estudantes”.

O aluno sublinhou a importância de” uma alteração aos estatutos”, nomeadamente no que diz respeito ao mandato do CFJ. Para o candidato a duração de um ano é “insuficiente para haver uma maior garantia de imparcialidade do órgão”. Acrescentou ainda, que as próprias eleições para o Conselho Fiscal e Jurisdicional, deveriam realizar-se numa “altura diferente à campanha para a direção”, de forma a proporcionar o “surgimento de mais listas”.

As elevadas taxas de abstenção nas eleições em anos anteriores são um fator de preocupação para o candidato. A lista D acredita que esses valores se vão manter elevados, devido a só existir uma lista candidata à direção. Contudo, Joni Rodrigues pretende levar a cabo “um esforço para tentar reduzir a abstenção”, que considera ser “favorável e do interesse de quem já está no CFJ”. “Quanto menos pessoas forem votar, mais certo é que eles ganham”, afirma.

ComUm: Qual foi o principal motivo desta candidatura a este órgão?

Joni Rogrigues: O nosso slogan é “Não ao Secretismo” e aí está toda a nossa motivação e o porquê de estarmos a fazer isto. No nosso entender tem havido, por parte da direção, pouca informação à comunidade académica e, talvez, por isso haja um distanciamento dos alunos. Prova disso é a abstenção das eleições que tem sido de 80%. O CFJ serve para acabar com esse distanciamento, trazendo a informação aos estudantes fazendo com que as pessoas fiquem mais atentas. Temos motivação mais do que oportunidade. A luta não é fácil porque os órgãos deviam ser todos independentes mas toda a gente sabe que existe ligação entre as listas A, B e C que não escondem que se apoiam. Nas suas declarações gabam o trabalho uns dos outros e depois o resultado é o que se vê. Não há independência nem controlo, cada um faz o que quer e é com isso que nós queremos acabar.

ComUM: A lista assume que o CFJ “não é do conhecimento da maioria da comunidade académica”, como tencionam contornar este problema?

Joni Rodrigues: Não é fácil, existe sempre muita abstenção e ainda mais para o CFJ. O primeiro passo é então reduzir a abstenção. Para isso, o que temos feito durante a campanha é chegar aos alunos, ir a aulas, ter uma mesa (no CP2) ou através do Facebook, até porque o nosso orçamento é mais limitado do que o dos outros e não podemos investir muito em publicidade. Mas a forma de chegar aos alunos é com informação. Informação seria um site, uma página com publicações periódicas e quem sabe até com uma caixa de mensagens acessível a quem tenha dúvidas.

ComUM: A lista D aponta esse desconhecimento por parte dos alunos e até um distanciamento como fruto de um “secretismo”. O que está em causa nesta afirmação?

Joni Rodrigues:O secretismo acaba por ser uma acusação porque acreditamos ser propositado. A informação não sai e assim não há quem a interrogue e o trabalho faz-se de livre vontade. Talvez saiam ou não pulseiras para alunos que estejam na lista deles, talvez haja gastos desprovidos de legalidade e não há ninguém para os chamar à responsabilidade, havendo este tal secretismo. O distanciamento interessa a quem lá está, quanto menos pessoas forem votar mais certo é que eles ganham. A minha lista tenta ir buscar pessoas à abstenção, trazer quem não se interessa para a discussão. Uma lista candidata ao CFJ tem nove elementos, uma lista à direção tem no mínimo 27, sendo que este número de pessoas envolvidas na lista à direção faz com que, à partida, as eleições estejam ganhas.

ComUM: A lista afirma que “só assim as contínuas inaceitáveis atitudes das direções podem passar sem qualquer controlo”. Além do secretismo, no que diz respeito à transparência da prestação de contas, a que outras atitudes se referem?

Joni Rodrigues: É difícil termos provas porque não há um controlo efetivo. É difícil encontrar um documento na página. Mesmo com profissionais da área financeira pagos, não se sabe quem tem o efetivo poder de tomar decisões, nós não temos maneira de saber isso porque não temos maneira de controlar. O CFJ não tem apresentado nada, não sabemos se os nossos rivais o farão ou não mas acreditamos que não porque é assente, e vê-se na constituição da equipa dos nossos adversários, que a maior parte é da área da Saúde e, a priori, não estarão tão aptos ou interessados. Quem tem interesse em fazê-lo, faz e aprende, mas quem é da área da Saúde não terá tanto interesse em ver orçamentos ou fiscalizar. A constituição da equipa C parece ser feita por associativismo. São pessoas que estão em núcleos, com currículos bastante extensos. Acreditamos serem pessoas com boas intenções, só não acreditamos que uma das intenções seja fiscalizar o trabalho da direção que é para isso que serve este órgão.

ComUM: O “prejuízo de mais de 90 mil euros”, as “perdas por imparidade”, o “valor relativo a honorários” e o “difícil acesso à comunidade dos pareceres de contas”, são as lacunas que vocês identificam?

Joni Rodrigues: São as principais. Esses valores estão no relatório de contas de janeiro a setembro, apresentadas na segunda RGA, onde apresentam os 90 mil euros de prejuízo, que é o valor resultante dos rendimentos menos gastos, isto antes de serem aplicados os impostos aos rendimentos, por isso, é maior do que isto. Para além disto, as perdas por imparidade que dizem respeito a valores que não foram cobrados, num valor de 71 337 euros que, segundo Bruno Alcaide, tentarão ser cobrados em tribunal, pois acredita-se que maior parte deste dinheiro esteja perdido e foi à partida perdido porque o negócio não foi bem avaliado e sobre este erro alguém terá de ter responsabilidades.

ComUM: A lista menciona os 80% de abstenção nas eleições da AAUM.  Como lista candidata a um órgão que tem como objetivo “uma academia mais atenta e consciente”, o que esperam da adesão dos estudantes este ano?

Joni Rodrigues: Só existindo uma lista candidata à direção para que é que interessarão as eleições? Não se vê grande interesse, por isso não prevejo grande adesão. Ainda que, na campanha, pensamos ter tido algum feedback positivo, são cerca de 20 mil alunos na Universidade e não conseguimos chegar a uma percentagem tão grande e mesmo àqueles que chegamos não sabemos quantos votarão. Acreditamos que vá ser maior do que 80%.

ComUM: Que medidas pretendem atingir no futuro caso a lista D seja a lista eleita?

Joni Rodrigues: Para além de tentar reduzir a abstenção consideramos que é importante haver uma alteração aos estatutos, principalmente ao mandato do CFJ. A duração é de um ano e para haver uma maior garantia de imparcialidade do órgão, este deveria ter um mandato diferente e haver eleições numa altura diferente. Isto levaria a que se fizesse uma campanha numa altura diferente à campanha para a direção o que poderia contribuir para que surgissem mais listas. Com um mandato que durasse mais tempo uma lista, que não fosse associada a ninguém, podia estar no cargo quando outra direção entrasse. Isto traria mais fações e uma garantia de maior imparcialidade. Para isto se concretizar teríamos, em primeiro, de ganhar as eleições e depois ganhar força. Tendo mais de 50%, tínhamos cinco representantes e depois tínhamos efetivo poder para fazer propostas, se formos menos de cinco vamos fazê-las mas, provavelmente, vão chumbá-las. É o que tem acontecido, não se faz nada no CFJ.

Texto: Daniela Soares e Márcia Arcipreste