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Os seis alunos do curso de Direito que viram impedida a sua entrada na Ordem dos Advogados porque o docente da cadeira de Direito das Obrigações, Nuno Oliveira, não publicou em tempo útil as notas à disciplina, acabaram por reprovar no exame efectuado à unidade curricular na época antecipada de Fevereiro.
As notas foram publicadas e os seis finalistas de Direito reprovaram à cadeira de Direito das Obrigações. Foto: Carlos Ferreira
Após a publicação da entrevista com dois desses finalistas na última edição impressa do ComUM, o docente Nuno Oliveira e duas professoras assistentes corrigiram os exames dos alunos. As classificações finais variam entre 3 e 5 valores. Um dos seis alunos, João Leite, conta ao ComUM que não estava à espera que o resultado fosse negativo: “Considerando os requisitos de resposta e de exigência das épocas anteriores e ainda a cuidada preparação que foi feita, em circunstância alguma admiti que o resultado fosse este”. “A impertinência do docente e a sua obstinação no erro, não lhe deixam margem de manobra para reagir de modo diferente daquele em que o fez”, acrescenta.
Na quinta-feira os estudantes tencionavam pedir a revisão da prova, mas o docente não compareceu. No seu lugar estava uma assistente estagiária que apenas corrigiu um dos três blocos de avaliação. Os alunos tiveram acesso aos critérios de correcção desse bloco que, segundo João Leite, foram impostos pelo docente “sem qualquer margem de desvio”. Quanto aos outros dois blocos, os seis finalistas não conseguiram saber mais nada para além das cotações atribuídas. Os estudantes já decidiram apresentar, entretanto, um requerimento ao Director do Curso onde se deduz um incidente de suspeição contra o docente Nuno Oliveira: “Os seus antecedentes e o modo como se tem comportado desde Setembro de 2007 com estes alunos, data em que se realizou a época especial, são fundamentos bastantes para seja declarado suspeito da sua isenção e da rectidão da sua conduta neste procedimento de avaliação.” João Leite sublinha que nada move estes seis alunos contra a Escola de Direito ou contra os seus professores. “Acreditamos que os órgãos de gestão da Escola de Direito e da UM serão capazes de encontrar a melhor solução que dignifique a academia no seu todo”, conclui. O ComUM ainda não conseguiu contactar o docente Nuno Oliveira. 11/04/08 Eduarda Sousa e Phillipe Vieira
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