Hoje desvio-me um pouco do tema das curiosidades e descobertas da matemática, da ciência e da tecnologia. O motivo? O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que entrou recentemente em vigor e que vem obrigar as universidades a proceder à alteração dos seus estatutos.

Sem dúvida que a estrutura da Universidade do Minho está longe de ser democrática. Em particular, note-se por exemplo que a eleição do Reitor cabe à Assembleia Universitária, da qual metade dos membros são-no por inerência (entre os quais, pasme-se, a própria equipa reitoral em funções) e os restantes são representantes de alunos, docentes e funcionários, eleitos directamente para o cargo, apesar de, em geral, fora do contexto da escolha do Reitor. 

Seria, portanto, em meu entender, bem-vinda uma reforma dos estatutos da Universidade no sentido da criação de órgãos de representação mais democrática (começando desde logo pela eleição directa do Reitor), por forma a caminharmos para uma universidade pluralista, aberta a todas as opiniões e atenta às necessidades da comunidade académica, que se constituísse realmente como um local de formação para a cultura e cidadania. 

Contudo, desengane-se quem pensa que a reforma proposta pelo governo vai de encontro a estas espectativas. Na verdade, em substituição da lei da autonomia (em vigor há quase 20 anos, desde a sua aprovação por unanimidade no Parlamento), chega-nos um novo regime, aprovado exclusivamente com os votos da bancada do PS, que provoca um enorme retrocesso na conquista da liberdade e da democracia. 

Atente-se a algumas das suas imposições. As universidades passarão a ser governadas por um Conselho Geral a quem competirá eleger o Reitor, que, por sua vez, concentrará em si os poderes do actual Senado. Este, se não for extinto, tornar-se-á um mero órgão consultivo da reitoria. Mais surpreendente ainda é a constituição do referido Conselho Geral, que será composto no máximo por 35 membros: os estudantes vêm a sua participação reduzida para 15 por cento, o pessoal não docente nem sequer tem direito a representação e um mínimo de 30 por cento deste conselho deverá ser composto por notáveis personalidades externas, de reconhecido mérito nos sectores académico ou económico. 

Durante uma semana que passei em Coimbra, no final do ano passado, reparei que grande parte dos estudantes estava ciente do processo que então se desenrolava. E notei que se preocupavam, reagiam, manifestavam o seu descontentamento. O mesmo não poderei dizer aqui no Minho.

Não se corre então o risco de que os poderes político e económico se imiscuam nas instituições de ensino superior? Que, incorporando-se os falados gestores profissionais,  estas passem a ser geridas por uma lógica de mercado, à semelhança das empresas?  Que os cortes no orçamento levem as instituições a optar por consórcios empresariais (ou mesmo pela figura da fundação de direito privado), sujeitando-se a que as decisões sejam tomadas por imposição dos interesses económicos, ao invés de em prol dos alunos, investigadores e funcionários? Não se poderá afirmar que, sob o chavão "da abertura à vida social, cultural e económica exterior", esta reforma põe em causa a garantia constitucional de  "autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira" das universidades? Não, segundo o ministro Mariano Gago:  “um contributo decisivo para a modernização do ensino superior português”. É assim mesmo, adaptando o que já outros costumavam dizer: tudo pelo ensino superior (e pela nação!), nada contra o ensino superior. Viva o Governo!  Viva Portugal! 

Durante uma semana que passei em Coimbra, no final do ano passado, reparei que grande parte dos estudantes estava ciente do processo que então se desenrolava. E notei que se preocupavam, reagiam, manifestavam o seu descontentamento. O mesmo não poderei dizer aqui no Minho. Parece-me que tudo isto tem passado ao lado da nossa vida académica: muitos alunos nem sequer terão ouvido falar do RJIES. E porquê tanta falta de informação? 

Nesta  altura, a UM, assim como todas as instituições de ensino superior do país, prepara-se para eleger os representantes dos docentes e alunos na assembleia que irá aprovar os novos estatutos, à luz do novo regime júridico. Urge certamente promover na comunidade académica (e, em particular, entre os estudantes) um debate sério acerca do que poderá ser feito para minimizar o aumento do défice democrático das instituições, dentro do quadro criado pelo RJIES. Convém lembrar que a lei deixa alguma margem de manobra em alguns pontos, tais como a participação activa dos alunos e funcionários, a manutenção do Senado e dos órgãos  de gestão das Escolas e Departamentos, que poderão passar a ser nomeados pela reitoria ou preservar o processo eleitoral e os conselhos representativos. A acção da assembleia estatutária será crucial neste aspecto, pelo que devemos estar bem informados na altura de escolhermos os nossos representantes. 

Mas ao que parece, a grande maioria de nós não quer saber se a sua voz é ou não ouvida nos locais de decisão e governo da universidade.

Desde que se não deixe de ouvir as reverenciosas saudações aos digníssimos e reverendíssimos prelados do colégio pontifício  e demais dignatários eclesiásticos da hierarquia - essa sim, a única que realmente nos interessa - da melhor academia do país... Isso sim, já justificaria uma reacção estudantil.

23/10/2007
Rui Barbosa

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Filipe  - O subprime é outra história 05-12-2007 00:39:35 "Curioso", a crise do subprime não rebentou devido às «expectativas falhadas no mercado imobiliário». O problema foi causado pelas expectativas falhadas no cenário macroeconómico, com a subida das taxas de juro nos EUA, depois de um longo período em que as taxas se mantiveram em níveis baixíssimos do ponto de vista histórico. O subprime é o equivalente, nos EUA, ao nosso crédito por telefone, com a diferença que a Cofidis empresta 500 euros de cada vez, enquanto os bancos americanos emprestam dinheiro para comprar casas. O subprime é o segmento de clientes mais vulneráveis: trabalhadores precários, desempregados, pensionistas, etc. Na sua variante mais radical, os créditos subprime permitem emprestar 100 ou 200 mil dólares aos clientes sem que estes apresentem, sequer, comprovativos de rendimentos (ou seja, é de loucos!). O problema é que as taxas de juro subiram muito, nos EUA, desde o fim da era Greenspan, pelo que muitos destes clientes subprime deixaram de poder pagar os seus créditos. Ou seja, o crédito mal parado disparou de um momento para outro. Entretanto, devido a retracção na procura causada pela subida dos juros, os preços dos imóveis baixaram, pelo que as garantias dos empréstimos (o valor das casas) se esfumaram repentinamente. Ou seja, os bancos perderam milhares de milhões de dólares com o subprime (ainda não se sabe quanto). Por outro lado, as complexas operações de titularização de dívida (os bancos vendem os créditos dos clientes, em "pacotes", a outras entidades, como fundos de investimento geridos ou não por outros bancos), que se tornaram correntes nos últimos anos, dispersaram o risco por todo o sistema financeiro internacional, mas ao mesmo tempo tornaram difícil apurar a real dimensão dos estragos e tornaram a crise mais abrangente a nível mundial. Responder

Hugo Monteiro  - Para finalizar 28-10-2007 16:32:39 Como já suspeitava, estamos de acordo nos pontos todos. Só houve algumas confusões. Quando digo que não estamos nos EUA, quero dizer que ainda não temos a oferta de emprego suficiente para as pessoas poderem tirar um curso com pouca saída sem virem a pagar depois as consequências. Na questão de competências, devemos considerar que isso passa-se mais em cursos como o nosso, em que o mais valorizado (e bem) é a experiência no terreno. Só agora (com a entrada em Bolonha) é que está a ser exigido um maior esforço em termos de prazos de entrega de trabalhos, pesquisa e trabalhos. Até à pouco tempo (e não sei se ainda será assim) o curso fazia-se com uma "perna às costas". Não podemos dizer, por exemplo, que os alunos formados em Medicina, Engenharias, etc, saem da universidade sem nenhumas competências. Simplesmente acho que a cultura geral deve adquirir cada um da forma como bem entender. A questão do dirigismo e dos votos penso que deve ser feita da forma tradicional: com votos monetários. Se não gosto de um estabelecimento de ensino mudo-me para outro. Simples. Talvez um maior número de institutos de ensino superior com poucos alunos e professores servisse melhor a população que o ensino "industrializado". Deveria ser o mercado (as pessoas) a escolherem como deveria ser. E os empréstimos aos estudantes que lançaram recentemente foi, talvez, uma das melhores medidas tomadas nos últimos anos, no que à formação superior diz respeito. PS: Acho estranho que a tua última crónica não tenha recebido nenhum comentário apesar de ser, até agora, a que pega no assunto da cultura académica da maneira mais razoável e objectiva. Talvez escreva algo sobre o assunto, brevemente. Cumprimentos. Responder

Filipe Alves  - Mais uma vez -2 28-10-2007 14:49:28 Caro Hugo: «Como foi referido anteriormente, entre aquilo que o ensino superior deveria ser e aquilo que, efectivamente, é, existe uma distância considerável. Além disso, duvido que a função das universidades esteja mais relacionado com o saber do que com as competências. Se quiser aprofundar a minha cultura compro um livro, um CD, vou ao teatro, ao cinema, etc. Lembra-te que não estamos nos EUA. Nem de perto nem de longe.» De facto, não estamos nos EUA... e se continuarmos por este caminho, nunca estaremos ao nível dos Estados Unidos. As universidades precisam de duas coisas: primeiro, de maior autonomia face ao Estado, inclusivé ao nível dos planos de estudos; segundo, de uma gestão independente, concentrada nas mãos de quem realmente sabe o que está a fazer. Se isto resulta nos EUA, na Gra Bretanha e noutros países, porque é que aqui não haverá de resultar? De resto, quanto à dicotomia saberes/competências, não me parece que a Universidade nos dê competência alguma. Desengana-te se achas que um recém licenciado tem alguma "competência", mesmo nos cursos mais técnicos. As competências ganham-se no mercado de trabalho, especialmente em áreas como a comunicação social (a minha), a economia ou o ensino, por exemplo. «Se o ensino superior não deve ser orientado a partir das perspectivas do mercado de trabalho, então deve ser orientado com base em quê? Nos palpites de um iluminado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ou da Educação? Que eu saiba, a maioria dos problemas do ensino superior devem-se aos erros destes senhores ao longo das últimas décadas. A menos que tenham ficado mais inteligentes de repente, não creio que seja essa a solução.» Estamos de acordo: os problemas do ensino foram criados pelos burocratas dos sucessivos governos. Por isso mesmo, a solução passa por dar mais autonomia às universidades, incluindo no que toca aos planos de estudo, à selecção dos alunos, etc. Porque é que neste país toda a gente tem medo da liberdade? É esta a verdadeira razão do nosso atraso. Deixem o mercado funcionar! Quanto à questão dos cursos serem orientados ou não para o mercado de trabalho, penso que o dirigismo - da parte do Estado ou de 'consórcios' entre a universidade e os poderes locais, que estão actualmente em voga - não é a solução. Se virmos bem, os problemas do nosso ensino derivam, todos eles, do dirigismo... A meu ver, a solução passa poder deixar o mercado funcionar. Antes de mais, no que toca ao financiamento, o ensino superior deveria ser integralmente pago por quem o frequenta. Quem não tivesse posses para pagar o curso (a esmagadora maioria dos alunos), receberia apoios do Estado. Mas esses apoios seriam pagos directamente aos estudantes e às suas famílias, e não às Universidades, como acontece actualmente (as instituições recebem X por cada aluno). Seria uma forma de responsabilizar quer as famílias e os estudantes (que assim dariam mais valor aos estudos), quer as instituições, que deixariam de ter a "mama" de que usufruem actualmente. Sendo o ensino um negócio, passaria a existir uma verdadeira concorrência entre universidades, que assim procurariam responder às necessidades dos seus alunos. Isto teria também consequências ao nível da ligação ao mercado de trabalho, uma vez que as instituições teriam de adequar os seus planos de estudos às necessidades das empresas empregadoras, como forma de conquistar novos alunos-clientes. Claro que isto não resolveria todos os problemas do nosso sistema, mas com certeza que melhorava a situação... «Não costumo debruçar-me sobre este assunto, mas há uma correcção a fazer: os professores, reitores, funcionários, etc, são nossos "empregados". O ensino superior público é financiado com os impostos de toda a população as propinas (que, na verdade, são uma pequena parte das receitas da universidade).» Precisamente por ser financiado por toda a população, o ensino superior deve ser gerido por quem verdadeiramente sabe o que faz e não por caciques do submundo académico. Só quem não sabe como funcionam as coisas pode ver mérito no actual sistema. Eleger o reitor com os votos dos (de alguns...) estudantes faz tanto sentido como eleger o presidente de um banco com votos dos clientes. É absurdo, é irracional e contra-producente. Cumprimentos Responder

Hugo Monteiro  - Mais uma vez... 25-10-2007 10:33:00 Filipe Alves: Como foi referido anteriormente, entre aquilo que o ensino superior deveria ser e aquilo que, efectivamente, é, existe uma distância considerável. Além disso, duvido que a função das universidades esteja mais relacionado com o saber do que com as competências. Se quiser aprofundar a minha cultura compro um livro, um CD, vou ao teatro, ao cinema, etc. Lembra-te que não estamos nos EUA. Nem de perto nem de longe. Se o ensino superior não deve ser orientado a partir das perspectivas do mercado de trabalho, então deve ser orientado com base em quê? Nos palpites de um iluminado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ou da Educação? Que eu saiba, a maioria dos problemas do ensino superior devem-se aos erros destes senhores ao longo das últimas décadas. A menos que tenham ficado mais inteligentes de repente, não creio que seja essa a solução. Quanto ao problema da eleição do Reitor: Não costumo debruçar-me sobre este assunto, mas há uma correcção a fazer: os professores, reitores, funcionários, etc, são nossos "empregados". O ensino superior público é financiado com os impostos de toda a população as propinas (que, na verdade, são uma pequena parte das receitas da universidade). É por esta forma de pensar das pessoas que cada vez mais desconfio do potencial do ensino público (nos actuais moldes em que está estipulado) no nosso país. Mais isto já são outras histórias. Longas. Cumprimentos Responder

Filipe Alves  - O saber, em si mesmo, devia ser o objectivo da Uni 25-10-2007 00:35:04 Além disso, sei que está na moda dizer o contrário, mas é um erro crasso pensar o ensino superior em função do mercado de trabalho. A Universidade existe para dar formação superior, a nível intelectual, artístico, cientifico e técnico, às pessoas. O saber, em si, é um objectivo, e não um meio para arranjar emprego. Vejam o que acontece nos EUA: é frequente encontrar licenciados em História ou Artes Visuais a trabalharem como corretores da bolsa ou gestores de fundos de investimento. Em muitos casos - com excepção das profissões ligadas à Medicina, ao Direito ou à Engenharia, por ex. -, o curso é irrelevante, porque as pessoas aprendem a profissão durante um estágio de um ou dois anos. O que importa realmente é ter essa formação superior, essa capacidade de pensar o mundo que só uma (boa) universidade pode dar. Responder

Filipe Alves  - O Reitor devia ser eleito apenas pelos seus pares 25-10-2007 00:28:12 Percebo o teu ponto de vista, mas não concordo. A eleição do reitor pelos alunos é um estímulo ao caciquismo, à demagogia e à instrumentalização e corrupção das associações académicas (se uma direcção de uma associação apoia o candidato X, consegue que este mais feche os olhos perante certos abusos e irregularidades contabilísticos...). Uma universidade não é um Estado ou uma Autarquia. É uma universidade, um templo do saber. Como tal, o Reitor deveria ser eleito apenas pelos seus pares, que são os professores catedráticos. Pode o discípulo ensinar e mandar no mestre? Pode o empregado mandar no patrão? O que, evidentemente, não anula a necessidade de existirem orgãos consultivos em que as opiniões dos alunos e dos funcionários sejam ouvidas. Responder

Hugo Monteiro  - Investigação 24-10-2007 22:26:11 Apesar do financiamento da investigação partir (ou não) de fundos públicos ser uma opção política, aí estou de acordo contigo. Acredito que o investimento de 10 milhões de euros no Laboratório Internacional de Nanotecnologia (Instituto Ibérico) vá render bastante a médio prazo. Tanto que até vai dar para cobrir as despesas de investigação em algumas áreas menos lucrativas como as ciências sociais. Esperemos que ninguém se lembre de fazer malabarismos com este dinheiro, ou então não saímos da cepa torta. E continuo a salientar o importante passo dado na criação do curso de Música. Apenas quero frisar que o excesso de vagas pedidas (principalmente por ser um curso com bastante oferta por parte de instituições com muito maior "nome" nesta área) foi uma grande irresponsabilidade. Até porque os professores que irão leccionar as disciplinas (e os seus respectivos salários, sem falar nas instalações criadas) não caíram do céu. Responder

José Pedro Monteiro  - hum 24-10-2007 22:00:22 «O mercado não é sensível a apostas de longo prazo por exemplo» A afirmação é demasiado taxativa mas se há casos de apostas falhadas que o mercado não pode absorver aqui estava a referir-me em apostas em áreas cientificas que não são, na sua fase embrionária, prioridades do mercado. Há, no entanto, demasiados exemplos de protecção a investimento em determinados sectores que a longo prazo se tornam rentáveis.Não percebo muito de economia mas uma das críticas mais ferozes ao endeusamento do mercado, especialmente da parte de autores da área da economia do desenvolvimento,prende-se com a sua incapacidade intrinseca de distinguir investimento supérfluo de investimento em sectores que podem vir a ser rentáveis devido à elevada porção de tecnologia que incorporam. Esse é um dos argumentos. O outro prende-se com o facto de algumas áreas do conhecimento serem, por norma, negligenciadas pelo mercado e não se traduzirem directamente em resultados tangiveis. Quero eu dizer com isto que não se deve orientar a oferta de formação apenas em função dos ditames do mercado. Deve haver um propósito normativo na orientação desta oferta e não se deve apenas baser em pressupostos positivos. Há uma série de áreas do saber que não são absorvidas apenas pelo mercado e que não devem, por isso, ser arreadas das instituições do ensino superior. Isto é diferente de dizer que se devem abrir cursos a torto e a direito. Oque seria das ciencias sociais se o mercado fosse a unica variavel a ter em conta? Cumprimentos Responder

Hugo Monteiro  - Ainda... 24-10-2007 21:28:30 Curioso: Em Portugal temos um problema semelhante: são as dezenas de milhares de licenciados no desemprego. As Universidade dizem que os cursos são cinco estrelas, os empresários dizem que não valem um chavo. Quem é que fica com a razão? Quem dá o emprego. É simples. Responder

Hugo Monteiro  - Continuando... 24-10-2007 21:23:57 "não não é esse o objectivo que deve orientar o ensino superior." "Ou seja, não é o mercado que decide. O mercado não é sensível a apostas de longo prazo por exemplo." A sugestão será, então, que alguém se forme tendo em conta um emprego que terá dentro de, talvez, uns 20 anos? Como é sabido, um canudo está longe de garantir um emprego, nos tempos que correm. "O principal motivo para obter um curso superior deveria ser a realização individual de cada um, sendo que essa realização também deveria passar pelo exercício das funções para a qual se prepararam." Compreendo plenamente que há pessoas que obtêm formação superior por gosto. Normalmente essas pessoas são mais velhas que a maioria dos alunos, possuindo uma maior capacidade financeira. Tal como dizes "deveria" ser assim. Mas, infelizmente, não é. "E não se pode criticar a reitoria por assumir uma óptica demasiado "monetarista" e depois criticá-la por não se limitar aos critérios orçamentais. É preciso coerência..." Também acho que é de louvar a iniciativa. Acho é descabido abrirem 50 vagas. Acredito que não será igual manter um curso de 10 alunos ou de 50 alunos. Agora, quero ver onde é que vão cortar para cobrir as despesas desses recursos mobilizados inutilmente. Cumprimentos Responder

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