Presidente da Comissão Eleitoral: “Se a lista fosse aceite é que haveria fraude” As eleições estudantis para a Assembleia Estatutária ficaram-se por duas listas oponentes – uma liderada por Pedro Soares e outra por Aurora Mendo –, mas houve um terceiro grupo de pessoas que se candidatou, não tendo no entanto sido aceite pela Comissão Eleitoral. Em entrevista ao ComUM, um dos seus impulsionadores contou que “era uma vez uma lista” que foi vítima de uma “clara falta de democracia” e “atropelos” da parte do órgão dirigido por Pedro Almeida.
Foto: Rui Passos Rocha
No entender do patrocinador da lista falhada, que era encabeçada por Marco Escadas, há uma série de aspectos que indiciam que houve um “tratamento desigual” das listas candidatas. Foram com os sucessivos atrasos da Comissão Eleitoral em fornecer dados sobre as ilegalidades que constavam na candidatura que, segundo o entrevistado, levaram à impossibilidade de a regularizar a tempo. Ao invés, “no dia 27 [de Novembro] a Lista A já tinha os panfletos todos distribuídos” e para a Lista B a informação enviada pela comissão foi “muito concreta”. “Foi[-lhe] solicitado que corrigisse os problemas de uma pessoa que não constava nos cadernos eleitorais”, garante. Considerado “grave” pelo impulsionador, o alegado mau tratamento da candidatura rejeitada iniciou-se logo após a sua apresentação, “no dia 20 de Novembro”. Dentro dos prazos estipulados, portanto. Aguardando pela verificação da lista por parte da Comissão Eleitoral, que deveria ter sido feita até ao dia seguinte, a Mandatária da lista acabou por receber um telefonema só no dia 26 (último dia para a regularização da candidatura), em que lhe foi comunicado que havia “uma certa irregularidade e que portanto não era aceite”, informa o entrevistado. A Mandatária “pediu que essas irregularidades fossem postas por escrito para saber quais eram e para termos hipótese de as corrigir”, refere, e assegura que “o presidente da Comissão Eleitoral enviou no dia 26 às 19h35 via e-mail a acta da reunião [nº 3] que deverá ter ocorrido no dia 21”. Nela é referido que duas pessoas, incluindo o cabeça de lista, não constavam dos cadernos eleitorais provisórios e a Mandatária da lista era uma “pessoa externa à candidatura”. Além disso, refere o documento, “11 assinaturas [das 101] não constavam dos cadernos eleitorais, logo a candidatura era subscrita simplesmente por 90 elementos”. Assim, “a Comissão Eleitoral decidiu rejeitar a candidatura”, pode ler-se na acta. 
A justificação apresentada pela Reitoria. Foto: Rui Passos Rocha
Reitor comunicou que comissão “não está subordinada” à Reitoria “Aqui é que as coisas correram um bocado mal”, lembra o entrevistado, indicando que “a Comissão Eleitoral foi verificar se as assinaturas estavam ou não nos cadernos provisórios, que estavam a ser objecto de reformulação”. Entretanto, a lista ficava de pés e mãos atados: “Não tínhamos hipótese de comprovar se as assinaturas lá estavam ou não”, realça. A conclusão do processo surgiu quando “os cadernos definitivos foram publicados no dia 26, já depois de todas as actas terem expirado”. Reafirmadas as ilegalidades pelo Conselho Eleitoral, era impossível alterar os dados da lista: “A nós não deram hipótese de mudar”, salienta, acrescentando que, ao contrário do que está regulamentado, “a Comissão Eleitoral disse que o acto das assinaturas é independente da candidatura”. O impulsionador da lista comentou ainda o trabalho “minucioso” da Comissão Eleitoral, que em apenas um dia (do final da tarde do dia 20 até ao final do dia 21) verificou os cadernos eleitorais para todas as listas. “Em cerca de 170 páginas de nomes conseguiram descobrir 11”, o que pode ser considerado “um belíssimo trabalho”, uma vez que são “170 páginas em pdf vezes três” listas. “Trabalha-se muito bem! Então quando se quer fazer atropelos…”, ironizou. Desde o dia 27 a lista rejeitada tem “andado em recursos”. Até já recorreu à “última instância” possível, que “é o Recurso Hierárquico”. Após o envio de solicitação à Reitoria, “o Reitor disse que não tem poder hierárquico sobre isto, não pode intervir”, assegura, acrescentando: “Quando o Reitor diz que uma Comissão Eleitoral não está subordinada à hierarquia da direcção do Reitor e quando se limita a analisar um recurso hierárquico limitando-se a dizer que não tem poderes sobre a comissão…”. Pedro Almeida rejeita acusações e enumera ilegalidades da lista Contactado pelo ComUM, o presidente da Comissão Eleitoral, Pedro Almeida, reagiu às acusações públicas (na Intranet da Universidade do Minho) da lista rejeitada afirmando que “se a lista fosse aceite é que haveria fraude”. “A lista não apresentou nem continha nenhum subscritor”, porque “era um abaixo-assinado” e uma “lista de subscritores não pode ser alterada”, garantiu, assegurando que “o abaixo-assinado foi feito no Instituto de Educação e Psicologia”. Segundo Pedro Almeida, a comissão chegou até a ser benevolente: “Ainda aceitámos aquilo como subscritores” e “não pegámos nos 45 minutos de atraso de entrega da lista”. Já o atraso na comunicação das irregularidades à Mandatária da lista aconteceu porque “não tinha o contacto” dela, além de que o processo “demorou algum tempo junto dos Serviços Académicos”. O presidente da Comissão Eleitoral deixou também algumas críticas ao presidente do Instituto de Ciências Sociais, Moisés Martins, que publicou no seu blogue pessoal e na Intranet um texto a ele enviado por um patrocinador da lista rejeitada. Segundo Pedro Almeida, o ex-candidato à Reitoria “não se deve meter nos assuntos dos estudantes” e o comunicado por ele escrito “denegriu a imagem da Comissão Eleitoral eleita pelo Senado”. 
Carta da Mandatária a Pedro Almeida. Foto: Rui Passos Rocha
09/12/2007
Rui Passos Rocha
| Textos relacionados mais recentes: | |
| Textos relacionados anteriores: | |
|
