“Dar aos operadores jurídicos uma ferramenta útil para compreenderem melhor a aplicação das exposições constantes na carta”, foi o principal objetivo da apresentação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada”, segundo a diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU), Alessandra Silveira. A sessão decorreu terça-feira, dia 29 de outubro, na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Foram vários os convidados que participaram nesta iniciativa, cuja coordenação esteve a cargo de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, que integram o CEDU. Para além de juízes, e dos próprios redatores da Carta, esteve também presente a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

A aplicação que a Carta pode vir a ter foi um dos temas mais discutidos durante a sessão, segundo a diretora do CEDU, Alessandra Silveira. “Os operadores jurídicos ficaram com uma ideia de como deve ser aplicada e isso despertou um interesse numa série de questões relacionadas com a aplicação da carta e com a crise que estamos a viver”, explicou.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada pode constituir uma grande ajuda para os seus aplicadores, pois existe um grande desconhecimento sobre a sua aplicação, no entender de Alessandra Silveira.

A coordenadora da iniciativa considerou ainda que este evento teve um balanço positivo, afirmando que “existiu uma troca de impressões muito produtiva entre os aplicadores da carta e os académicos”.

Para João Neva, um dos participantes na sessão, “os temas abordados foram absolutamente interessantes na situação atual em que vivemos”, salientando a presença de alguns dos convidados. “Nós, os estudantes, mestrandos, juristas, estamos absolutamente interessados em acompanhar a evolução do projeto europeu com os seus avanços e recuos e, portanto, iniciativas como esta são de louvar”, afirmou o aluno de mestrado em Direito.

Já Catarina Costa, estudante do 1º ano de Direito, decidiu participar nesta iniciativa por querer saber mais sobre o que levou à criação desta carta. “Estas atividades são importantes porque dão a conhecer o lado de lá, não só o que conseguimos captar, mas também o que está por detrás da elaboração destes documentos”, referiu.