Os novos cursos superiores vão entrar em funcionamento no próximo ano letivo nos institutos politécnicos e terão a duração de dois anos. No entanto, estes cursos não dão equivalência a nenhum grau académico, sendo conducentes ao grau de técnico superior profissional. Tanto institutos politécnicos, como investigadores acreditam que estes Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTSP) pouco acrescentam aos já existentes Cursos de Especialização Tecnológica (CET).

Aprovadas em Conselho de Ministros, as “meias licenciaturas” estão a causar polémica. Estas novas formações superiores têm direito a diploma, mas não atribuem um grau académico. Outra das suas características é o facto de estarem focadas numa via profissionalizante, estando previsto um estágio numa empresa, durante o último semestre.

Apesar de estes novos cursos já terem sido aprovados, ainda estão por definir o número de vagas e a forma de financiamento. O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, esclareceu ao Púbico que o número de alunos a admitir irá depender das carências identificadas por cada região em parceria com as empresas da área. Relativamente ao financiamento, José Ferreira Gomes afirmou que parte do investimento será constituído por fundos comunitários.

Para aceder aos (CTSP) será necessário ter pelo menos 18 anos, mas não é preciso ter o 12º ano concluído, já que os alunos poderão concluir, durante a frequência do curso, uma disciplina do ensino secundário que não tenha sido concretizada. Quanto à forma como os estudantes poderão ingressar neste cursos, Ferreira Gomes explicou que esta será feita mediante a relização de um prova no local em que pretendem ingressar.

Em entrevista ao Público, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Polítécnicos, Joaquim Mourato, expressou a sua preocupação com a operacionalização do projeto em tão pouco tempo, já que estes cursos começarão a funcionar no próximo ano letivo. O presidente alertou também o facto de ainda não se ter conhecimento sobre o funcionamento das propinas e sobre o que distingue estes novos cursos em relação aos cursos de especialização tecnológica.

Já às intituições privadas elogiam de certa forma a criação dos novos cursos superiores. Para o presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), João Redondo, trata-se do “ressurgimento das velhas escolas industriais e comerciais, repensadas no âmbito das escolas superiores politécnicas”. No entanto, o presidente da APESP também questiona o modelo do funcionamento dos CTSP, afirmando que “não é completamente diferente daquele que vigorava com os CET”.

A criação destes novos cursos superiores pretende também ter o reconhecimento do ensino superior equivalente a nível europeu. Enquanto os cursos de especialização tecnológica correspondem ao nível 4 na escala International Standard Classification of Education, sendo excluídos das estatísticas da União Europeia relativas à população que possui o ensino superior completo ou equivalente, os CTSP são de nível 5 e passam, portanto, a ser contabilizados estatisticamente.

Especialistas criticam novos cursos superiores

A principal objeção feita pelos especialistas do ensino superior é o facto de os CTSP diferirem em poucos pontos dos já existentes CET.

Paulo Peixoto, coordenador do Observatório de Políticas de Educação e Formação, declarou ao Público que se está a apostar “num caminho que é o de dar formações superiores cada vez mais curtas”, acrescentado ainda que há o perigo de que essas formações sejam “desvalorizadas pelo mercado e pelas famílias”.

A criação dos CTSP é também reprovada por Carlinda Leite, investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto. “Não consigo distinguir o que é proposto daquilo que já existe”, referiu.

Os dois especialistas afirmaram que estas formações vão custar menos dinheiro aos cofres do Estado, por serem mais curtos, e que é isso que motiva o interesse do governo nestas formações.

Daniela Soares
Jorge Nicolau