No ensino superior, há 34 licenciaturas e mestrados que estão impedidos de abrir vagas no próximo ano letivo. Em causa está uma medida do Ministério da Educação que impõe o encerramento de cursos com menos de dez alunos inscritos.

Os próximos candidatos ao ensino superior terão uma oferta mais reduzida, com o desaparecimento de dezenas de cursos em várias universidades do país. Segundo o Diário Económico, as áreas mais afetadas são as Engenharias e as Ciências Sociais, principalmente nos institutos politécnicos. Não serão alvo desta regra os cursos de artes do espetáculo nem as licenciaturas que, mesmo tendo menos de dez alunos, são únicas no país e na rede pública.

Esta é a terceira vez que o Ministério da Educação decide encerrar cursos por falta de alunos. No último ano, estavam 16 cursos nessa situação, ou seja, metade do número de licenciaturas e mestrados que vão fechar já no próximo mês de setembro. Mas, há dois anos, a norma levou ao encerramento de 24 cursos.

Ainda assim, a renovação da medida não implica uma redução do número total de vagas no concurso nacional de acesso ao ensino superior. Isto porque, as vagas destinadas às licenciaturas, entretanto encerradas, podem ser redistribuídas por outros cursos que não sejam em regime pós-laboral ou de ensino à distância.

Este ano, no total, houve 169 cursos com menos de dez alunos, dos quais 27 tinham apenas um aluno inscrito, ainda segundo dados do Económico. O desequilíbrio entre a oferta de cursos e a procura de alunos é a principal causa avançada para estes encerramentos.

A empregabilidade dos cursos é outra regra que também se deverá manter para o próximo ano. Com esta norma, as instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas nos cursos em que a taxa de desemprego é superior à média nacional ou à taxa média de desemprego registada pela própria instituição.

A Associação Académica da UMinho (AAUM) critica a opção do governo, relativamente à fixação de vagas para o ensino superior em função de critérios de empregabilidade. Para o presidente da AAUM, Carlos Videira, “este é um critério muito difícil de aferir nos moldes atuais”.

Ainda não estão apurados os cursos da UMinho que poderão ser afetados pelo despacho do Ministério da Educação, mas o Instituto de Ciências Sociais (ICS) confirmou que não vai encerrar nenhuma das cinco licenciaturas. “Os cursos do ICS não serão afetados pela medida, já que a nossa oferta educativa apresenta níveis de procura elevados e taxas de empregabilidade consonantes com os valores do país (em alguns casos até superiores)”, segundo fonte da presidência do ICS.

O ICS assegura, ainda, que existe “estabilidade na relação com o mercado de trabalho e bons níveis de competitividade”, no que respeita aos cursos do ICS, razões para que os atuais alunos não se sintam preocupados.

O ComUM entrevistou alguns estudantes minhotos para perceber a posição daqueles que frequentam o ensino superior.

Andréa Domingues, estudante do 4º ano do mestrado integrado em Engenharia Biomédica, considera que “a decisão não é de todo errada”, uma vez que “a fraca adesão a estes cursos é, em geral, causada pela baixa empregabilidade”, que é tida em consideração pelos estudantes. “Se um curso não dá as mínimas garantias de um futuro profissional, não se justifica continuar a investir neles”, acrescenta.

Já Ricardo Soares, aluno do 4º ano de Engenharia Civil, lamenta o encerramento de alguns cursos de engenharia, sublinhando que “qualquer engenharia é importante”.

Na área das Ciências Sociais, uma aluna do 1º ano da licenciatura em Ciências da Comunicação, Ana Berenguer, refere que os principais afetados pelo encerramento dos cursos são os estudantes: “Quem quer ir para esse curso fica limitado pelas pessoas que vão ou não se inscrever”. Nuno Silva, estudante de Sociologia, chama a atenção para o facto de a escolha da universidade também poder ficar afetada: “O aluno pode ter de escolher outra universidade”.