Começa esta terça-feira a campanha eleitoral. Num ano em que há duas listas candidatas à Associação Académica da Universidade do Minho, o voto vai ser eletrónico.

A pouco tempo de eleger o mais alto representante de todos os alunos da academia minhota, o ComUM elabora simples perguntas sobre o assunto, de modo a esclarecer todos acerca do tema das eleições para a AAUM. O ato eleitoral acontece no dia 2 de dezembro através do e-VotUM e de quatro mesas digitais nos campi da Universidade do Minho.

O que sabes tu sobre os órgãos que te representam na academia?

O que é a AAUM?

A sigla AAUM refere-se à Associação Académica da Universidade do Minho, existente desde 1977. Foi fundada com o principal “intuito de responder às necessidades dos estudantes, sendo a estrutura representativa e comunitária dos estudantes da Universidade”.

A AAUM representa todos os alunos da Universidade do Minho. Gere um orçamento anual de cerca de três milhões de euros e tem mais de 20 trabalhadores ao seu serviço. A AAUM possui ainda uma rádio, a RUM – Rádio Universitária do Minho.

A Universidade do Minho, por sua vez, nos seus estatutos, não só reconhece a associação académica como a promove e lhe confere diversas competências, nomeadamente através do seu presidente.

Então qual é a principal função da Associação?

A AAUM tem como principal função a representação dos estudantes nos órgãos de decisão da Universidade. Assim, destacam-se os seguintes objetivos:

  • “Defender intransigentemente uma universidade democrática”, integrada na comunidade circundante;
  • “Organizar, defender e representar os estudantes da Universidade do Minho” em todos os assuntos considerados importantes, desde as bolsas de estudo até à segurança dos campi e residências universitárias;
  • Trabalhar em direção a “uma reforma democrática do ensino”;
  • Através de vários equipamentos e eventos, promover “a formação física e cultural dos estudantes”;
  • E “criar atividades que incentivem as relações humanas e comunitárias”, como por exemplo as atividades promovidas pela AAUM na semana de acolhimento aos novos alunos.

Para que servem as eleições para a Associação Académica da Universidade do Minho?

As eleições para a AAUM destinam-se à escolha, por parte dos estudantes, dos três órgãos sociais: direção, mesa de reunião geral de alunos, conselho fiscal e jurisdicional – órgãos que constituem a lista candidata.

Nas eleições para a Direção e Mesa da Reunião Geral de Alunos, é eleita a lista que obtiver maioria, se necessário com recurso a segunda volta. As eleições para o Conselho Fiscal e Jurisdicional são feitas através do Método de Hondt, o mesmo usado para a eleição dos deputados na Assembleia da República.

Como são formados, nas listas, os seus respetivos departamentos?

Cabe a cada uma das listas definir os critérios para escolher as pessoas para desempenhar determinado cargo. Assim, as listas já indicam a sua constituição, bem como os vice-presidentes dos departamentos e diretores, um por Braga e um por Guimarães.
Atualmente, os departamentos existentes são:

  • Departamento de presidência e representação estudantil: Tendo como mote a representação dos estudantes e consequentemente a defesa dos seus legítimos direitos e interesses, a Presidência é responsável pelo cumprimento do Plano de Atividades e Orçamento da AAUMinho e respetivos objetivos, que pautam toda a atividade do mandato.
  • Departamento de ação educativa e associativismo: É responsável por três áreas de atuação, nomeadamente o Apoio a Núcleos, Secções e Delegações, a Pedagogia e a Política Educativa.
  • Departamento de administração: É responsável pelo apoio aos serviços existentes e gestão do património móvel e imóvel da AAUMinho, pela elaboração de planos de melhoria da sustentabilidade, pela gestão eficiente da rede de colaboradores e em cooperação com o Presidente-Adjunto Interno na gestão dos recursos humanos profissionais. Detém também a responsabilidade da coordenação dos serviços de Transportes da AAUMinho e dos Gabinetes de Apoio ao Aluno.
  • Departamento de comunicação: Comunica as atividades dos restantes departamentos, de forma a levá-las ao maior número de alunos possível. O Departamento de Comunicação é ainda responsável por gerir a identidade visual da AAUMinho e por desempenhar funções de assessoria de imprensa a toda a direção.
  • Departamento cultural e tradições académicas: Tem o dever de providenciar uma maior aproximação dos Grupos Culturais às comunidades estudantis, bem como às cidades de Braga e Guimarães.
  • Departamento de desenvolvimento de carreiras: Entre muitos objetivos, acompanha os estudantes até à sua inserção no mercado de trabalho, dando respostas aos principais problemas relativamente a esta inserção.
  • Departamento desportivo: Divulga e promove o desporto através da participação e do desempenho das suas equipas, organização de competições desportivas tanto a nível nacional como internacional e das diversas atividades de caráter desportivo informal.
  • Departamento recreativo: Tem como intuito organizar e realizar várias atividades recreativas que proporcionem aos estudantes momentos memoráveis, únicos e de convívio, através de festas lúdicas e momentos de lazer.
  • Departamento social: Tem como foco principal aproximar a comunidade académica à responsabilidade civil. Pretende-se advogar uma participação mais ativa da comunidade académica em iniciativas sociais e de voluntariado, apoiando a comunidade académica nestes domínios.

E o que é a Reunião Geral de Alunos (RGA)? Que poderes tem?

A Reunião Geral de Alunos é o órgão deliberativo máximo da AAUM, onde todos os estudantes podem e devem participar, existindo até autocarros gratuitos para possibilitar a presença de todos.

É na RGA que são tomadas as principais decisões da Associação Académica, assim como é definida a orientação da ação da AAUM nos assuntos que fogem do âmbito do poder do presidente da associação.

E o que é o Conselho Fiscal e Jurisdicional?

O Conselho Fiscal e Jurisdicional fiscaliza as atividades financeiras, administrativas e acompanha a execução financeira.

Então para que serve o presidente da Associação Académica?

O Presidente tem a função de assegurar o cumprimento do plano de atividades, estabelecido no plano eleitoral da sua lista. Tem também a responsabilidade de convocar as reuniões de direção e definir a sua ordem de trabalhos, no sentido de validar internamente todas as decisões, podendo ter voto de qualidade, se for necessário desempatar a votação.

No que diz respeito ao Plano de Atividades e Orçamento ou a outras questões que ultrapassem o mandato da direção, deve submeter essas mesmas propostas à Reunião Geral de Alunos.

O Presidente da AAUM define uma determinada linha estratégica e representa-a, devendo sempre submeter a mesma à discussão e aprovação da sua direção e, se necessário, à Reunião Geral de Alunos.

De que forma a AAUM representa os alunos? Através de que órgãos?

A representação dos estudantes é realizada através da presença de um representante nos órgãos da Universidade e demais instituições a que a AAUM tem direito, quer por voto, quer por inerência.

A associação encontra-se presente no Conselho Geral, o órgão máximo de decisão da universidade, que tem, por exemplo, a função de eleger o Reitor. É composto por 23 elementos, sendo que 4 dos quais são estudantes, podendo participar nas tomadas de decisões.

A AAUM está também representada, através do seu Presidente, que é membro convidado, no Conselho de Gestão. Este órgão conduz a gestão administrativa, patrimonial e financeira da Universidade.

No Senado Académico – órgão consultivo do reitor da universidade – encontra-se também representante da AAUM, três estudantes eleitos e um estudante por cada Unidade Orgânica de Ensino e Investigação.

Quem pode votar nas eleições para a AAUM?

Todos os alunos inscritos na Universidade do Minho possuem o direito de voto nas eleições para a AAUM. No entanto, apenas os sócios que pagam quotas podem fazer parte de uma lista candidata e ser eleitos.

É preciso que o teu nome conste nos Cadernos Eleitorais. Para isso tens de consentir os teus dados à AAUMinho.

Quais são os candidatos e as suas respetivas listas das eleições para a AAUM deste ano?

As eleições deste ano contam com dois candidatos à direção da AAUM. Rui Oliveira, da lista A, atual presidente e aluno de Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica, e Alexandre Carvalho, da lista X, da licenciatura em Filosofia.

Relativamente à mesa da Reunião Geral de Alunos, existem também duas listas. André Teixeira, estudante de direito é da lista E, e Gonçalo Silva é da lista Y.

O Conselho Fiscal e Jurisdicional é igualmente palco de dois candidatos. João Rocha, atual presidente, candidata-se pela lista B, e Afonso Silva, é o candidato da lista C.

 

Inês Moreira e Sara Daniela

NOTA: O texto foi atualizado no dia 22 de novembro de 2020.