Os valores máximos e mínimos das propinas não vão aumentar no próximo ano letivo, após a Assembleia da República ter aprovado ontem a proposta do PCP. Em reação, a Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) expressou a necessidade de “reflexão sobre a política das propinas”.
A Assembleia da República aprovou ontem um projeto-lei apresentado pelo PCP que “suspende” a atualização dos valores das propinas mínima e máxima. A previsão para este ano contava com o aumento respetivo em 32,5 euros e 5 euros, seguindo a taxa de inflação, sem esquecer o aumento do salário mínimo nacional.
Atualmente, o valor máximo encontra-se fixado nos 1063 euros, enquanto a propina mínima é de 656,5 euros. Apenas quatro universidades cobram atualmente a propina máxima (Aveiro, Coimbra, Lisboa e Nova de Lisboa).
Em comunicado, a AAUM reforçou que esta medida “abre caminho a uma necessária reflexão sobre a política de propinas, o propósito que se destinam cumprir e a lei de financiamento”. No que toca à comunidade estudantil, esclarece: “Os estudantes da UMinho entendem que não existe margem para qualquer agravamento do valor atualmente praticado”.
Destacando ser “a evidência da elevada comparticipação dos estudantes e das famílias no Ensino Superior”, o comunicado recorda o exemplo da Universidade do Porto, cuja propina tem o valor de 999 euros, tendo a sua manutenção sido aprovada recentemente no Conselho Geral daquela instituição.
A UMinho discutirá, no seu Conselho Geral, em meados do mês de maio, o montante a aplicar. A Universidade do Minho cobra atualmente 1037,20 euros aos alunos das suas licenciaturas e mestrados integrados, mantendo o mesmo valor desde o ano letivo de 2012/2013.