O presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Bruno Alcaide, acusa o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) de “contradição”, por este órgão ter admitido pedir uma “compensação”, caso o congelamento do valor das propinas fosse aprovado no Parlamento. Projecto-lei do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE) foi chumbado. Bruno Alcaide vê um indício de que as propinas vão aumentar: “É a sensação que me deixa, ainda não estamos no valor máximo”.

O dirigente académico minhoto não se revê naquilo que disse o presidente do CRUP e, ao mesmo tempo, o reitor da UMinho, António Cunha, quando este abriu a porta a um pedido de compensação para as universidades caso o projecto-lei do PCP e do BE fosse aprovado. Alcaide lembra que as universidades públicas assinaram há alguns meses um acordo com o Governo, que prevê a não alteração do financiamento durante os próximos 3 anos. “Parece-me uma contradição dos discursos das instituições de Ensino Superior, que vamos ouvindo ao longo do ano”, acusa Alcaide.

“Primeiro, dizem que têm problemas de sub-financiamento, que os projectos das universidades estão postos em causa e até se fala muito na renovação dos quadros docentes. Depois, assinam esse acordo de manutenção do valor transferido do Estado. E quando aparece esta proposta [de manutenção do valor das propinas] dizem que isso vai afectar o seu funcionamento. Isto quando o que verdadeiramente afecta o funcionamento das universidades é o financiamento estatal”, ressalva.

Bruno Alcaide vai mais longe e acusa mesmo as instituições de Ensino Superior de “desresponsabilização daquilo que deve ser o seu papel crítico face à actuação do Governo. Estão à espera que sejam os estudantes a suportar os custos daquilo que devia ser o financiamento público”. “Parece-nos que aquilo que o Reitor da UMinho e presidente do CRUP vem dizer é que a forma que as instituições têm para fazer face ao continuum de dificuldades é através do aumento da propina”, pensamento com o qual o presidente da AAUM não concorda.

UMinho ainda tem margem para aumentar propina

A propina da Universidade do Minho, actualmente fixada em 1038 euros, ainda pode aumentar 30 euros, já que o valor máximo legal que uma universidade pública pode cobrar é de 1068. O valor mínimo é de 689 euros, mas nenhuma instituição o pratica.

“Ainda não estamos no valor máximo, mas a sensação que me deixa é de que a propina vai aumentar”, diz o presidente da AAUM. No entanto, diz ainda não ter informação sobre esse dado, já que decisões como esta são tomadas pelo Conselho Geral e isso acontece no final do ano lectivo. Em declarações anteriores, o presidente do CRUP e reitor da Universidade do Minho tinha dito que, “sem propinas, dificilmente as instituições seriam capazes de viver”.