A última Reunião Geral de Alunos (RGA) decidiu a Comissão Eleitoral e o calendário das eleições académicas. No entanto, não é só pelas decisões que fica marcado o dia 16 de novembro. A RGA resultou nalgumas polémicas e dúvidas, com direito a impugnações e abertura de portas.

Vamos a números. Foram nove horas numa sala, com mais de 700 estudantes presentes em Azurém, duas listas a concorrer à Comissão Eleitoral, um pedido de impugnação das votações e muita discussão.

No dia seguinte, o “ruído” nas redes sociais era muito e as conclusões impossíveis de tirar. Afinal o que se passou?

“Estávamos à espera de mais pessoas, mas não necessariamente de quase 800 pessoas”

Agendada e com todos os pontos bem definidos, esta RGA marcava a decisão do calendário eleitoral – como a data das eleições para a Associação Académica (AAUM) -, bem como da Comissão Eleitoral que regula o bom funcionamento das próprias eleições.

Os problemas surgiram desde o início. Mais de 700 alunos invadiram o auditório de Azurém, numa das reuniões mais concorridas de que há memória. “Estávamos à espera de mais pessoas, mas não de quase 800”, assume Sara Moura, presidente da mesa da RGA.

Na mente de muitos dos estudantes estavam as eleições para a Comissão Eleitoral, em que se defrontavam a Lista A – liderada por Rita Leitão – e a Lista B – encabeçada por José Eduardo Gouveia. Ambos criticam a atuação do órgão responsável por estas reuniões, por não se terem prevenido com antecedência.

Infografia

A RGA de novembro deu-nos a conhecer a comissão eleitoral e o calendário das eleições académicas

 

Apesar das críticas, Rita Leitão, atual presidente da Comissão Eleitoral, deixa um recado para o futuro: “Talvez não haja a necessidade de fazer uma alteração definitiva no número de membros, mas no caso específico das RGA deve haver uma preparação da parte da mesa. Não deve haver um alargamento do número de membros, mas deve haver da parte da mesa um apelo a voluntários que queiram ajudar”.

Os Estatutos da AAUM preveem que a mesa da RGA seja composta “por cinco membros, sendo um presidente, um vice-presidente, dois secretários e um suplente”. José Eduardo Gouveia atacou a falta de membros da mesa na última reunião: “Se uma RGA é constituída por cinco membros, numa RGA destas não podem estar presentes apenas três membros”.

Votos de portas abertas

“Estavam só três pessoas na mesa a controlar o processo de votação. E três pessoas para controlar a votação de 800 estudantes é impossível”. A frase de Rita Leitão remete-nos para um momento vital: as cinco horas de votação para a Comissão Eleitoral.

Sim, das nove horas de RGA, cinco foram preenchidas com o processo de votação. Num longo caminho, a eleição foi morosa e envolta nalguma controvérsia. Novamente, os números: uma urna, um caderno eleitoral, três pessoas para controlar centenas de votantes.

“Percebemos que o ideal seria ter mais do que uma urna aberta, mas, para que não fosse comprometida a qualidade e a transparência no processo eleitoral, decidimos que a melhor maneira, apesar de provavelmente mais demorada, seria mesmo esta [de manter uma urna e um caderno eleitoral, controlados pelos três membros da mesa]”, afirma a presidente da mesa da RGA. Sara Moura não esconde alguns problemas existentes, mas não tem dúvidas de que a mesa fez o melhor possível.

A insuficiência de urnas, cadernos eleitorais e membros que supervisionam a votação é uma das críticas mais ferozes apontadas a esta eleição. Rita Leitão, líder da lista A, não tem dúvidas de que “a mesa da RGA deve ter sempre, independentemente da afluência, um plano B”, apontando o caminho para o recrutamento de voluntários, independentes, “que estejam disponíveis para ajudar”.

“Chegou a um momento em que começou a ser incomportável manter toda a gente na sala”

Cinco horas de votação custam a passar e, num processo que onde ninguém pode entrar nem sair (conforme estipulado nos Estatutos da AAUM), as portas foram abertas.

“Havia pessoas que argumentavam estar a sentir-se mal, havia pessoas que tinham de sair porque iam trabalhar, tinham compromissos e tinham de sair, e isto começou a ser não um, nem dois, nem três, mas começaram a ser dezenas de casos”, relata Sara Moura. As situações agravavam-se e a decisão foi tomada em consenso com os, na altura, candidatos à presidência da Comissão Eleitoral, que a única solução era deixar as pessoas saírem. “Chegou a um momento em que começou a ser incomportável manter toda a gente na sala”, realça a presidente da mesa da RGA.

José Eduardo Gouveia, da lista B, confessa que não foi adepto desta solução, mas que esta era a única opção. “Nós não podemos reter durante cinco horas as pessoas indefinidamente sem comida, sem acesso a casas de banho, sem acesso ao exterior, com limitação de transportes”, admite.

Rubricar, rubricar, sem impugnar

A “batata quente” desta votação eleitoral foi o boletim. Numa eleição em que só votaram cerca de 400 estudantes, a mesa da RGA, como medida de controlo dos votos, decidiu rubricar todos os boletins, antes de cada eleitor votar. “Queríamos um sistema que garantisse que aqueles boletins que estavam na urna eram os que tinham saído da mão da mesa”, defende Sara Moura.

A presidente da mesa da RGA argumenta que o objetivo era a transparência e o rigor do processo, no entanto, José Eduardo Gouveia, após as votações, redigiu um pedido de impugnação às eleições para a Comissão Eleitoral.

O, na altura, candidato da lista B afirma que a rubrica nos boletins “anula a eleição” já que “todos eles estão marcados com uma assinatura que não é possível que seja sempre a mesma”. “A partir do momento em que o boletim de voto é manipulado, o boletim de voto passa a ser nulo”, atira José Eduardo Gouveia.

O pedido de impugnação não foi aceite e a Comissão Eleitoral manter-se-ia liderada por Rita Leitão.

No epicentro da questão, estão as diferenças entre rasurar e rubricar. Sara Moura explica que se considerou “que aquele era o boletim base [que incluía a rubrica] e que nunca poderia ser considerado como rasurado”.

“Para além disso, o pedido de impugnação foi baseado no ponto de um documento, que referia como são contados os votos nulos quando os boletins são rasurados, mas refere-se apenas à parte em que a pessoa vai votar”, justifica a presidente da mesa. O documento apresentado em defesa do pedido de impugnação, segundo Sara Moura, foi disposto como lei geral, mas “não era a lei geral, era a lei das eleições para a Assembleia da República”, conta.

Nove horas depois do início dos trabalhos, a RGA terminava, com um calendário definido, uma comissão eleita e uma impugnação rejeitada. As portas abriam-se pela última vez, desta feita, com menos confusão.