A greve dos professores da Escola Superior de Enfermagem (ESE) poderá estender-se até às avaliações. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) culpa a “teimosia” da escola da Universidade do Minho (UM) em não negociar um entendimento relativamente às causas que levaram os docentes a estarem em greve desde o dia 6 de fevereiro.

“Não queremos prejudicar os estudantes”, realça João Macedo, professor da ESE e membro do SNESup. Contudo, o professor adianta que “a adesão será de todos os docentes que estão nos Ensinos Clínicos” o que, consequentemente, comprometerá as avaliações dos alunos do curso de Enfermagem.

João Macedo garante que a existência de um memorando de entendimento “é fundamental para se levantar a greve”. Até agora tal não aconteceu e “os docentes viram-se obrigados a estender a greve para as questões das reuniões de avaliação e para a avaliação dos Ensinos Clínicos”.

Os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ano que têm incluídos no seu currículo do segundo semestre Ensinos Clínicos “poderão chegar ao fim e não ter as notas lançadas o que, do ponto de vista administrativo, equivale a não terem avaliação, a não transitarem de ano e a não acabarem o curso” uma vez que, de acordo com João Macedo, “todos eles [os docentes] não lançarão as notas dos alunos desses Ensinos”.

O sindicato diz haver uma “dificuldade de diálogo” com a ESE. No entanto, João Macedo esclarece: “Gostaríamos de ver essa situação resolvida com o consenso da escola e do sindicato”.

“Avaliações não estão em risco”, garante António Cunha

Não há qualquer comunicação de greve e as avaliações dos alunos não estão comprometidas. São as conclusões que a Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian (AEESECG) e os estudantes representantes do 1.º ciclo de estudos do Conselho Pedagógico da ESE apresentaram após uma reunião com o reitor da UM, o pró-reitor, o professor Filipe Vaz e o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho.

De acordo com o comunicado enviado esta segunda-feira aos alunos do curso de Enfermagem, o reitor da UM, António Cunha, garantiu que “as avaliações não estão em risco” uma vez que “toda a atividade letiva, incluindo estágios, decorre com normalidade”

Segundo o SNESup, estão 18 a 20 docentes da ESE em greve. No entanto, de acordo com o comunicado, António Cunha diz que “até há data não recebera, por parte dos próprios professores, da Escola ou das entidades e unidades de saúde, nenhuma comunicação de greve”.

A solução para a situação que está a ocorrer na ESE passa por “um entendimento por parte de todos os docentes”. Esta é também uma das conclusões da reunião, segundo a AEESECG e os representantes do 1º ciclo de estudos do Conselho Pedagógico da ESE.

Ilegalidades nos ensinos clínicos mantêm-se

Os horários ilegais exigidos aos docentes de Enfermagem da UM, segundo o SNESup, são, ainda, uma questão por resolver. No dia 10 de fevereiro, o sindicato enviou um pedido de entendimento à ESE que incluía as exigências de ambos, ao qual ainda não obteve resposta.

Nesse pedido acrescem ainda “as questões de ilegalidade que a escola está a cometer”. De acordo com o SNESup, a ESE está a contratar enfermeiros para substituir os docentes grevistas. João Macedo afirma: “Trata-se da chamada ‘substituição de grevistas’ e eles fizeram isto tudo à rebelia de uma posição de consenso com os sindicatos, o que lhe confere um quadro de ilegalidade. É uma violação do artigo 535 do Código do Trabalho”.

Esse artigo do Código do Trabalho proíbe o empregador de “substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço” nem admitir trabalhadores para esse mesmo efeito. Diz ainda que “a tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim”, exceção feita a casos de incumprimento dos “serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou à segurança e manutenção de equipamento e instalações”.

“Caso não haja entendimento, a greve vai continuar e haverá uma denúncia ao Ministério Público desta prática ilegal”, esclarece João Macedo.

O ComUM tentou contactar a ESE, porém nenhum dos responsáveis da escola ou do curso de Enfermagem se mostrou disponível para prestar declarações.

Após ter sido contactada, a reitoria informou que António Cunha, reitor da UM, “prestou os devidos esclarecimentos” ao Conselho Geral que, até agora, enviou apenas uma nota informativa, para toda a comunidade académica, da reunião do dia 22 de fevereiro que teve como “ponto único de agenda” a situação da ESE.

Na reunião do dia 27 de março, o Conselho Geral adotará uma posição relativamente à crise da ESE. O órgão garante que, até lá, acompanhará a evolução da situação.

Inês Moreira, Sara Viana