A atribuição das bolsas de estudo vai passar a ser plurianual, ou seja, a ter a duração do curso de cada bolseiro. Esta medida faz parte de um “pacote de simplificação do processo de atribuição de bolsas de estudo de ação social” e pretende diminuir os tempos de análise e pagamento de bolsas de 44 para 10 dias.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou, em declarações à RUM, “um acordo unânime” entre os responsáveis de associações de estudantes no sentido de que “deixe de ser necessário que, todos os anos, os estudantes tenham de submeter um pedido de renovação”. No fundo, um estudante que esteja num curso que tenha duração de três anos passa a ter a bolsa durante o mesmo período.

Isto para que os alunos possam ter garantida a “estabilidade do percurso académico”, lê-se no documento apresentado aos estudantes e que será também dado a conhecer ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e à Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.

Para que esta contratualização seja mantida é necessário que o estudante cumpra alguns requisitos: que esteja inscrito na instituição de ensino superior onde requereu a bolsa de estudo, que cumpra os critérios de carência económica e os requisitos de aproveitamento académico do ano letivo anterior.

Manuel Heitor disse que é o início de uma adaptação do regulamento da ação social do ensino superior em Portugal que “vai reduzir substancialmente a duração da concessão das bolsas”. De lembrar que, atualmente, o tempo médio da atribuição de bolsa é de 44 dias.

Esta medida é apresentada hoje no Parlamento pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e deve entrar em vigor já no próximo ano letivo, abrangendo alunos que se candidatem pela primeira vez ou que renovem o pedido de bolsa de estudo.