Bruno Gonçalves considera que houve “uma lacuna enorme em termos de debate” na passagem da Universidade do Minho a fundação pública com regime de direito privado. Em entrevista ao ComUM, o líder da lista B em representação dos estudantes no Conselho Geral, recorda que “a consolidação financeira e orçamental da UMinho fez parte da retórica na passagem a este regime”. E por isso, recusa a premissa de os estudantes serem “os maiores responsáveis pela consolidação financeira e orçamental” e “ pelo financiamento de um terço daquilo que são as instituições de ensino superior”.
A lista tem como diretiva “explorar as vantagens” que o estatuto da UMinho pode trazer, mas exige “que se baixem as propinas no que diz respeito aos estudantes.” O candidato não espera uma proposta de iniciativa do reitor para o aumento da propina, nem que “haja uma proposta para a manutenção” da mesma, afirmando que a lista fará “todo o trabalho no sentido da diminuição.” Entrará no Conselho Geral com uma postura “construtiva” e não “cética”, afirma.
O líder da lista B chama a atenção para as políticas de contratação do quadro docente e diz haver hoje uma “maior precarização”, devido ao “recurso de contratação de professores convidados” e à “maior autonomia de contratação” que a universidade passou a ter.
ComUM: A lista tem o intuito de “unir, dinamizar e melhorar os processos envolventes do espaço académico”. Acha que existe um distanciamento entre os estudantes e esses” processos envolventes”?
Bruno Gonçalves: A questão de melhorar os processos envolventes do meio académico tem muito a ver com aquilo que podem ser as lacunas ou, às vezes, as próprias contradições, que existem no próprio diálogo e construção da Universidade. Estamos bem cientes daquilo que representou esta passagem a fundação pública de direito privado da UMinho. Queremos hoje, mais do que nunca, explicar aos alunos do que isto se trata porque, infelizmente, contra a nossa vontade, aquilo que muitos intervenientes dizem hoje ter sido um debate de ampla discussão, nunca o foi. A maior parte dos estudantes não sabem, na verdade, quais são os benefícios ou os malefícios que este regime fundacional pode trazer e, portanto, há aqui uma lacuna enorme em termos de debate, quer ideológico, quer pragmático daquilo que podem ser as implicações deste novo regime. Também, neste ponto de vista, é importante perceber o panorama em que nós nos encontramos, não houve qualquer debate no conselho das escolas. Isto é um pouco grave porque, apesar de o CG ser um órgão colegial, estamos aqui a promover um elitismo que apenas promove a exclusão. A pluralidade e a universalidade das opiniões devem ser sempre respeitadas.
ComUM: Vê a universidade numa lógica empresarial?
Bruno Gonçalves: Eu não creio que assim seja. A universidade é uma fundação pública e presta serviços públicos . Contudo, é de direito privado e deixa de estar sujeito por muitas vezes àquilo que era a área de ação do direito público.
Eu acho que aqui nós temos de estar essencialmente atentos à influência dos quadros externos na própria universidade. Se por um lado a autonomia é certamente um factor positivo, o que nós podemos afirmar é que esta autonomia não deve passar maioritariamente por capitais externos à universidade.
O conhecimento deve sempre sobrepor-se àquilo que é a acção do mercado e a universidade nunca deve ser regida pelo mercado de trabalho. Deve adaptar-se a ele, certamente, porque temos de responder às necessidades que a sociedade civil também espera de nós. Aqui não se trata do elitismo, trata-se sim, de promover a excelência dos próprios alunos, formar as melhores pessoas para que possamos prestar o serviço que a sociedade espera de nós.
ComUM: A lista entende como prioritário avaliar a adequação da aplicação atual das propinas, taxas e emolumentos. A academia pode esperar um chumbo de uma eventual proposta de subida do valor?
Bruno Gonçalves: Da parte da lista, sim, certamente. Não podemos dizer que este regime fundacional contribui para a consolidação das contas da universidade, para maiores receitas e para que haja situação financeira estável e, por outro lado, pedir que os encargos dos estudantes subam. Nós sabemos que os estudantes são responsáveis pelo financiamento de um terço daquilo que são as instituições de ensino superior. Ou seja, nós estamos a passar de uma lógica puramente pública e de que a universidade deve prestar serviço público, sendo financiado pelo próprio Estado, para passar para uma lógica funcional que presta serviço público, mas tem de se adaptar àquilo que é o mercado e, por outro lado, estar a pedir que sejam os estudantes a contribuir para o financiamento do ensino superior. Essa é uma retórica que abominamos.
Tive a oportunidade de saber que há listas que entendem como suficiente a questão da manutenção da propina do primeiro ciclo. Vivemos num mercado de trabalho que, cada vez mais, diferencia as pessoas que lá chegam e as pessoas formadas no ensino superior. Não podemos pedir que continuem a ser os estudantes a contribuir cada vez mais para o financiamento do ensino superior. Não espero milagres, não espero que haja uma mudança drástica imediata naquilo que tem sido a prática da universidade.
Sara Daniela, Mara Ribeiro