João Monteiro: “O Conselho Geral seguiu um percurso que honestamente não me agrada”

João Monteiro confessa-se “preocupado” por “não haver um Orçamento de Estado para dar aulas”. Em entrevista ao ComUM, o cabeça-de-lista da Lista B – “Uma Universidade de Todos para Todos” – considera a falta de apoio estatal como um grave problema no panorama do Ensino Superior, e afirma que estas verbas recebidas, “distribuídas para ensinar”, são “o garante de um ensino de qualidade e público”.

O candidato, numa “opinião pessoal que não compromete a lista”, confessa que há “vantagens no regime fundacional, mas [vão no sentido que] não é o que eu mais aprecio no caminho de uma escola pública, porque passa pela privatização das contratações”. Aliás, João Monteiro é persistente na qualidade da Universidade do Minho como “universidade de referência a nível nacional e internacional, sendo pública”. No entanto, relega o assunto para segundo-plano, e diz que a lista decidiu não discutir o assunto, para já.

Outra preocupação é que a procura de investimento por parte de certas áreas de investigação fragilize “cursos bandeira” com menor capacidade de autofinanciamento. Algo que João Monteiro recusa que aconteça: “Se temos cursos e áreas científicas e tecnológicas, que podem captar verbas, essas devem sustentar as outras”. E acrescenta. “Se fosse só pelo lucro, ter Sociologia ou Filosofia se calhar dá prejuízo, não é? E vamos acabar com isso? Nunca na vida!”.

ComUM: O primeiro ponto dos pontos orientadores da lista é a proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Como é que planeia concretizar essa revisão?

João Monteiro: Isto é uma afirmação política, em que nós dizemos claramente que achamos que o RJIES está desatualizado. Aliás, eu diria ainda mais: o RJIES trouxe logo à partida um envelope, que poderia eventualmente ter sido bem aproveitado, mas na minha ótica não o foi. Cria poderes muito concentrados em pessoas.
Portanto, eu gostaria de um RJIES mais participativo, que permitisse mais participação, mais diálogo. E acho que a experiência que temos desde 2007 do RJIES merece, dez anos depois, uma revisão clara. Sei que não é praticado por muitas outras pessoas, mas esta é a nossa visão. Nesta altura devia ser revisto.

ComUM: O professor critica fortemente a falta de verbas estatais no orçamento da UM. Fala também em procedimentos alternativos de apoio financeiro à atividade letiva. Que procedimentos propõe a sua lista?

João Monteiro: O valor que a UM recebe do Orçamento do Estado corresponde a 70% dos salários que temos de pagar. Aliás, este é um dado que pode ser consultado nos despachos da reitoria. Há, no mínimo, dois milhões de euros que deviam ser distribuídos pelas escolas, para ensinar. E esse montante deveria ser suportado pelas propinas pagas pelos alunos e pelas receitas próprias que temos de projetos com o exterior. Este é um sinal à academia que nós consideramos que o ensino é um vetor central desta universidade e que a sua qualidade tem de ser obrigatória.

ComUM: No dia 4 de Março foi apresentado um estudo nacional sobre a praxe em Portugal no campus de Gualtar. De que forma é que a sua lista encara a praxe e as recomendações deste estudo?

João Monteiro: Se não quero proibir os lenços ou os véus, também não vou proibir um traje académico. Relativamente à questão da praxe, eu acho que é um problema da sociedade, não é necessariamente da UM. Eu, pessoalmente, não gosto da praxe, mas sou eu, e não tenho o direito de impor a minha ideia a ninguém. É nesse diálogo que vamos manter a abertura, tendo sempre em conta que ouvir estudantes é absolutamente indispensável. É sempre uma posição complexa e enquanto os estudantes não conseguirem, eles próprios, tomar uma decisão em definitivo sobre o que se deve fazer, não vão ser os professores a proibir porque não o vão conseguir.

ComUM: No plano da lista há um ponto pequeno em que a lista aborda sobre a criação, extinção e transformação de unidades orgânicas. Se já tem algo pensado sobre isso, quais planeia criar, extinguir e transformar?

João Monteiro: O processo é sempre dinâmico, nós não temos nenhuma proposta de criação ou fusão ou extinção de qualquer unidade orgânica. Nenhuma. Tem é que ser um processo, a existir, que não pode ir contra aquilo que é o sentido da academia. E o sentido da academia engloba as escolas que estão envolvidas, como é evidente. Eu podia dar muitos exemplos, e eu gosto muito do regime matricial, em que as diferentes escolas participam para um bem comum ou um único curso.  Agora, fusão de cima para baixo, porque o CG decidiu que vai fundir aquelas instituições aí terão sempre a nossa posição, ponto final, parágrafo. A ser assim, é “não”. Seja qual for a solução, nem que eventualmente eu esteja de acordo com ela, nunca.

Hélio Carvalho, Henrique Ferreira