Rui Vieira de Castro: “Não nos revemos em dissociações ensino-investigação”

Rui Vieira de Castro considera que a UMinho é hoje “uma universidade de referência no plano da educação e da investigação”. Em entrevista ao ComUM, o líder da lista “Afirmar a Universidade, Valorizar as Pessoas, Ganhar o Futuro!”, candidata ao Conselho Geral pelos professores e investigadores, recusa a ideia da sua candidatura ser de continuidade “no sentido de apenas replicar coisas já feitas”, mas quer “afirmar a universidade” para prosseguir o caminho feito até agora para “fortalecer a instituição”.

O regime fundacional da UMinho “traduz uma vontade maioritária” e sobre ele “houve um debate significativo” dentro da academia, diz Vieira de Castro, recusando liminarmente as acusações de ter havido falta de debate. Com um ano de Fundação Universidade do Minho, o candidato da lista A quer “que o modelo fundacional funcione”, de forma a aproveitá-lo “para reforçar a posição da universidade e, nessa medida, salvaguardar melhor a sua natureza pública”. O professor recorda a passagem “praticamente de uma legislatura à espera de uma decisão”, o que limitou a agenda do actual Conselho Geral.

Questionado sobre eventuais alterações ao valor das propinas, Rui Vieira de Castro recusa fazer “promessas no vazio”. E avisa: “Qualquer mexida nas fontes de financiamento da universidade tem de ser ponderada com toda a cautela”, em nome da “sustentabilidade”.

Apesar de a Lista A assumir que as infra-estruturas da UMinho já estão “consolidadas”, o cabeça-de-lista admite que não diria isso a um estudante de Geografia e Planeamento, cujas instalações, no campus de Azurém, são em pré-fabricados desde há 20 anos. “É o caso mais flagrante de condições menos adequadas para alunos e professores”, diz, e admite que “a universidade falhou.”

ComUM: A sua lista assume-se como apoiante do regime fundacional. No entanto, houve críticas de que esse regime seria uma espécie de “privatização” da universidade e de que houve pouca discussão dentro da UMinho. Como é que responde a isto?

Rui Vieira de Castro: Eu acho que houve, ao longo dos últimos anos, um debate significativo. Tivemos várias reuniões com convidados que vieram cá testemunhar as suas experiências: gente que tinha uma posição a favor e gente que tinha uma posição contra. Aliás, a Universidade do Minho foi a universidade portuguesa que provavelmente mais tempo de maturação teve nesta tomada de decisão. Obviamente, nós acreditamos que há vantagens para a universidade, como o alargamento das margens de autonomia a níveis essenciais, como na contratação de pessoas.

ComUM: Algumas das críticas existentes ao regime fundacional dizem que a percentagem de verbas próprias de que a universidade tem de dispor é demasiado elevada…

Rui Vieira de Castro: Eu acho que essa é uma leitura errada por uma razão simples: a universidade só pôde passar a fundação porque demonstrou ter dessas verbas. A UMinho já tinha uma capacidade de captação de receitas próprias muito elevada. O que do orçamento da universidade é coberto pelas transferências do Orçamento de Estado não chega a 50%. O conjunto do ensino superior em Portugal tem de manter a pressão possível sobre a tutela para sairmos de um quadro que é de subfinanciamento. Mas a universidade também não pode deixar de procurar outras fontes de financiamento.

ComUM: Caso seja eleito, admite propor ao CG uma redução do valor das propinas?

Rui Vieira de Castro: As receitas que resultam do pagamento das propinas são uma fatia importante do orçamento da universidade – à volta de 18%. Essa é uma receita importante para a universidade. Abdicar dela tem riscos, tem efeitos. É preciso que quem defende coisas dessa natureza explique depois como é que vai financiar o funcionamento da universidade.

ComUM: Mas então, não abrindo a porta a uma baixa das propinas, abre a porta a um aumento, tendo em conta que ainda não estão no valor máximo?

Rui Vieira de Castro: Não, não estão e aliás, como sabem, o valor das propinas tem-se mantido estável nestes últimos anos. Volto a dizer: para mim, e será esta a posição que defenderemos no CG, é necessário avaliar impactos. São questões que têm de ser equacionadas regularmente, porque uma coisa é certa: se nós abdicarmos de uma fonte de receita, ou há outra alternativa que compense ou há coisas que se deixam de fazer.

ComUM: Será candidato a reitor?

Rui Vieira de Castro: Eu já disse em mais do que uma ocasião que estou disponível para intervir no futuro da universidade, designadamente podendo protagonizar uma candidatura à reitoria. Tudo depende da leitura que eu fizer das circunstâncias. Mas a minha posição é de disponibilidade de princípio. É assim que eu a tenho caracterizado.

ComUM: Para quando uma decisão?

Rui Vieira de Castro: Vou dar-lhe aquela resposta politicamente correcta: “Oportunamente pronunciar-me-ei sobre o assunto”. Mas é um cenário em aberto, claramente.

Eduardo Miranda, Sara Daniela