“Autonomia” e “responsabilidade” são, para ele, palavras de ordem. No lugar cimeiro da Universidade do Minho há oito anos e a poucos meses de deixar o cargo, António Cunha é o principal rosto do regime fundacional e foi reitor da UMinho durante a intervenção da troika em Portugal. Em entrevista ao ComUM, faz um balanço dos dois mandatos e reflecte sobre um ano de fundação.

O reitor da Universidade do Minho (UM) resume em três pontos as vantagens que o regime fundacional traz à universidade: “a gestão, a flexibilidade nas compras públicas e a facilidade na contratação de pessoal não-docente”. Apesar das vantagens que se vão sentir “ao longo do tempo”, António Cunha lembra que a UM está agora obrigada a uma “responsabilidade e responsabilização”, que, diz, vai conduzir a uma “cultura institucional muito mais avançada”.

António Cunha admite que a crise financeira em Portugal pode ter sido uma das motivações para que várias instituições de ensino superior tenham efetuado a passagem para regime fundacional. Com os cortes no ensino superior, criou-se “uma situação adicional de falta de flexibilidade, de que as universidades precisavam”. “A universidade tem de desenvolver quadros identitários próprios e só faz isso se tiver um quadro grande de autonomia”, explica, concluindo que “qualquer caminho que alargue a autonomia da universidade é um quadro positivo”.

O reitor diz não ter “nenhuma opção fundamentalista pelo sistema fundacional”, mas defende que “só uma universidade autónoma pode ser diferente”.

“A Universidade tem tido diferentes estratégias para conseguir financiamentos alternativos”

A autonomia por que António Cunha se bate passa, em grande medida, pelo financiamento que a universidade recebe. Essa é uma realidade absoluta, já que “a universidade vai ter de encontrar fundos, quer seja fundação ou não”. Atualmente, a percentagem de despesas da UM coberta pelas transferências do Orçamento Geral do Estado (OE) não chega aos 50%.

Questionado sobre uma alegada desvirtuação do serviço público da universidade por receber dinheiro de privados – nomeadamente através do Gabinete de Desenvolvimento, criado no mês passado e vocacionado para a angariação de fundos -, o reitor minhoto recusa liminarmente aquela visão. “Por que é que a UM não pode ser financiada pela sociedade?”, pergunta. “É a universidade portuguesa com menor dependência do Estado”. E remata: “Precisamos do financiamento não-público, sob pena da universidade definhar”.

Com alguma hesitação para escolher a palavra, António Cunha aponta “tristeza” como sendo a que melhor define o facto de 92% dos estudantes não ter votado nas eleições para o Conselho Geral, no passado dia 21 de março. Apesar disso, e porque “os valores típicos de participação estudantil nestes atos eleitorais são abaixo dos 5%”, ter superado essa taxa de participação “é algo que nos deixa satisfeitos”, num “contexto” de comparação com outras universidades.

A estreia do voto electrónico foi, para o reitor, “extremamente positiva”. “É um processo muito mais simples e extremamente seguro”. Nesta entrevista, a garantia fica dada: “Qualquer eleição para órgãos da universidade será feita com este processo”. Mesmo as eleições da associação académica? Sim, “se o quiser usar. Terá de ser a própria associação a tomar essa decisão”.

Propinas, senhas de refeição e financiamento público: três incógnitas na equação do reitor

A meses de terminar o segundo e último mandato como reitor, Cunha não fecha a porta a um eventual aumento das propinas para o valor máximo permitido por lei – 1063 euros -, delegando essa decisão ao Conselho Geral. Porém, não ignora a “importância para o financiamento da universidade” que esse aumento, “na ordem dos 400 mil euros”, representaria. Nas contas da universidade, as propinas constituem uma fatia de cerca de 20% do total de receitas.

O preço das senhas de refeição é outra variável nas contas de António Cunha. Com o salário mínimo aumentado, desde Janeiro passado, para os 557 euros mensais e estando o preço das senhas indexado àquele valor, o reitor estabelece três cenários possíveis: “Ou os Serviços de Acção Social (SASUM) produzem refeições mais baratas, ou a universidade transfere mais dinheiro para os SASUM, ou as senhas aumentam”. Ou ainda uma solução “híbrida”, que envolva essas três possíveis soluções.

De qualquer das formas, o reitor não se compromete com nenhuma dessas alternativas, admitindo que, “do ponto de vista social, é uma situação bastante complexa de analisar”.

Quanto ao financiamento público, deixa um alerta: “Se o atual quadro de subfinanciamento continuar, começamos a ter estragos quase irreversíveis”. António Cunha refere que “o futuro das nossas sociedades depende da atracção e da fixação de talento” e isso, por sua vez, “passa pelo financiamento que as universidades recebem”.

A UM, defende o atual reitor, devia receber mais dinheiro do que recebe atualmente. Porquê? Porque “cresceu muito nos últimos anos, em termos comparativos com outras instituições”.

Veja aqui a segunda parte da entrevista a António Cunha.

Texto e entrevista: João Pedro Quesado e Eduardo Miranda
Imagem: Pedro Gonçalo Costa e Tiago Ramalho
Edição: João Pereira