Quando, em abril deste ano, um surto de sarampo afetou o nosso país e vitimou uma jovem, a temática da vacinação voltou a ser discutida nos palcos mediáticos. Este foi um dos principais motivos para que a ELSA UMinho (The European Law Students Asoociation) tenha organizado o debate “Vacinação: Direito ou Obrigação? Da constitucionalidade à ética”. Este seminário contou com oradores das áreas do Direito, da Medicina e da Bioética.

Para Sara Peixoto, presidente desta associação, era urgente “a necessidade de a sociedade civil ter um debate informado sobre esta temática.” Esta sessão decorreu ontem no auditório nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, e encheu-se de participantes que procuram descobrir mais sobre a constitucionalidade da vacinação.

O debate contou, na primeira parte, com a apresentação de Jorge Gouveia, professor de Direito Constitucional, e Filipe Almeida, médico pediatra e professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Embora em áreas diferenciadas, os dois intervenientes mostraram que estas são duas áreas complementares e que “embora a liberdade individual seja essencial, é necessário agir com responsabilidade”. Para Filipe Almeida, “a sociedade não pode estar sujeita à contaminação de uma doença, porque um só individuo não quer tomar uma vacina, que é obrigatória.”

“A indústria ainda tem um impacto muito grande na vacinação. São os seus interesses que manipulam o processo de vacinação. Para atenuar esta situação, é necessário que o estado intervenha”. Filipe Almeida dá o exemplo do programa de tratamento da Hepatite C, em que o “estado reduziu o orçamento total de 120 mil euros para 25 mil”.

Participaram também neste seminário Benedita Crorie, professora de Direito, Ana Sofia Carvalho, professora na área da Bioética e ainda Daniela Alves, médica pneumologista no Hospital de Barcelos, em representação do bastonário da ordem dos médicos. Sara Peixoto afirma que “a representação da ordem dos médicos era algo muito importante neste debate”.

A ELSA UMinho continuará a preparar atividades deste género disponíveis “para todos os estudantes da academia”. “Brevemente iremos ter uma simulação do parlamento europeu e no segundo semestre um curso sobre Medicina Legal. Basta estarem atentos às nossas redes sociais para ficarem a par de tudo o que estamos a preparar”, confidencia-nos Sara Peixoto.