Manuel Heitor, ministro do ensino superior, esteve presente na UM para esclarecer a nova política de emprego científico. A palestra decorreu na passada segunda feira, na Universidade do Minho e contou com a presença do reitor, Rui Vieira de Castro e do vice-reitor, Rui Reis.

A discussão pautou-se pela reformulação da política de emprego científico, imposta pela lei 67/2017. Manuel Heitor afirmou que “não será uma política conservadora” e que tem como principal objetivo o estímulo ao emprego científico, com um enquadramento financeiro e regulamentar pensado para melhorar as condições de trabalho dos investigadores. Esta nova lei prevê terminar com a precariedade dos investigadores em Portugal, um dos temas também discutidos na sessão.

O principal foco de todo o discurso de Manuel Heitor foi a qualidade, mas, principalmente, a quantidade de investigação feita em Portugal. Foi ainda demarcado o cariz demorado e complexo deste processo que é o “resultado de um esforço para haver recursos humanos na investigação”. Segundo o ministro, o problema atual de excesso de investigadores para as bolsas existentes e, consequentemente, a precariedade, é um problema bom, por mostrar que o número de investigadores está a aumentar em Portugal. “Há uns anos não haveria doutorados suficientes para se levantar este problema” que agora terá de ser atacado de diversas formas, afirma Manuel Heitor.

A lei de emprego científico prevê contratos de seis anos, o que está acima da média de duração europeia de contratos de investigação. Isto deve-se à urgência em dar melhores condições aos investigadores em Portugal, lembra o ministro do ensino superior. Relembra ainda que “se fosse algo simples de fazer, já teria sido feito”, tratando-se de um assunto “complexo” que terá como consequência a maturação da comunidade científica portuguesa.

A sessão abriu com uma intervenção geral do ministro sobre o processo de candidatura a bolsas de investigação e, posteriormente, com um debate e esclarecimento de dúvidas.