João Ferreira, aluno de Mestrado de Direito e presidente da Comissão Eleitoral, prevê que, no próximo dia 5 de Dezembro, as eleições tenham a mesma adesão dos anos anteriores.  O presidente da Comissão Eleitoral justifica a elevada abstenção de votos pelo facto de um “grande número de alunos não ter a sua licenciatura base na Universidade do Minho (UM) e, por isso, mostram desinteresse perante os assuntos académicos”.

A Comissão Eleitoral encontra-se “empenhada” a contrariar esses valores, recorrendo inclusive às listas candidatas para que, juntos dos estudantes, promovam esse debate.João Ferreira aponta a hipótese do voto eletrônico como uma solução para a abstinência nas eleições para a Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM). Uma iniciativa que “permitirá que as pessoas votem. Mesmo que seja distanciado, não tinham de vir à Universidade para votar no próprio dia.” No entanto, a criação de uma estrutura para o voto eletrónico “depende muitos dos custos, pois trará muitas despesas à associação”.

ComUM: Nuno Reis é o único candidato à presidência da AAUM. Como é que vê o facto de existir apenas uma lista?

João Ferreira: Cada um dos estudantes pode apresentar uma lista em qualquer um dos órgãos. A verdade é que nestas eleições só temos eleições verdadeiramente disputadas num dos órgãos, que é o Conselho Fiscal e Jurisdicional. Obviamente que ajuda sempre mais à democracia que haja mais listas a concorrer. Todavia, é sinal de que poderá o Nuno Reis trazer alunos de vários quadrantes. É uma pergunta que tem uma não resposta. É complicado um presidente da Comissão Eleitoral estar a responder a uma pergunta destas, porque é preciso saber ter algumas leituras do universo eleitoral, ou seja, até pode ser tanto um reconhecimento para cada uma das listas, como pode ser que haja alunos que estejam mais dispostos a candidatarem-se a outros órgãos do que à direção. É uma pergunta que tem uma resposta muito difícil.

ComUM: O valor da abstenção tem sido bastante significativo. Este ano, prevê que isso não seja exceção?

João Ferreira: É normal que uma eleição disputada traga mais pessoas a votar, traz pessoas mais locais, de realidades diferentes, o que, quando é uma lista apenas, poderá não estimular tanto o debate, a participação e discussão. Creio que não é isso que acontecerá, porque a Comissão Eleitoral está empenhada e tem falado com as listas para que promovam esse debate e esclareçam as ideias. Ao mesmo tempo, a realidade é que, e bem, nós temos muitos alunos que não frequentaram a Licenciatura de base aqui nesta Universidade, o que faz com que tenhamos alunos de Mestrado e alunos de Doutoramento que não tenham uma ligação próxima da nossa realidade da Universidade do Minho, e que possivelmente se desinteressem, o que faz com que, ao mesmo tempo, os alunos não frequentem o dia a dia da Universidade e muitas vezes seja complicado votarem nessas eleições. Por isso é que já há várias sugestões que se vote por voto eletrónico, que permite com que as pessoas votem, mesmo que seja distanciado e não tenham que vir à Universidade para votar no próprio dia. Seria uma realidade pensada a médio-curto prazo para a própria Associação Académica. Isso é bom e é produtivo. Também temos outras realidades. Há escolas que, hoje em dia, não frequentam muitas vezes espaços onde se votam e, quem sabe, de alguns cursos que decorrem todas as suas aulas nas escolas e que, muitas vezes, não onde estão as mesas de voto. A dimensão das mesas de voto e dos braços humanos que precisamos a nível de estruturas também não é imensa, por isso a Universidade cresceu, e nós também temos de nos irmos adaptando a esta própria realidade.

ComUM: O voto eletrónico já é há muito falado nas eleições e até o antigo reitor António Cunha mostrou-se pronto a colaborar com esta ideia. O que falhou e para quando este eventual cenário?

João Ferreira: É uma iniciativa que tem que partir dos próprios órgãos. A comissão eleitoral tem apenas a duração de um a dois meses e eu posso lançar essa proposta à próxima direção da AAUM, mas os próprios órgãos têm de criar uma estrutura. Isto, também, depende muito dos custos, pois trará muitas despesas à associação. Porém, deve-se pensar numa realidade própria como esta. Se medirmos isto dentro de uma realidade em que os alunos sejam consultados e achem que esta é a melhor opção, acho que se deve avançar. Todavia, se os alunos continuarem a achar que é o voto na urna a melhor solução e que, se calhar, até  para as fotos é muito mais fotogénico, também se deve pensar nesse caminho. É fácil pensar que essa opção seria facilitadora cada um votar em casa, mas ao mesmo tempo temos de pensar no modelo que se adequa à nossa universidade. Se por um lado pode facilitar, por outro também pode fazer com que os alunos se distanciem mais dessa realidade. É algo que se tem que medir e é uma proposta que lanço à AAUM. Nos próximos tempos, que se debata essa opção, até para se modernizar nesse sentido de aproximação aos alunos.

ComUM: Acha que o voto eletrónico facilitaria esse processo e faria com que mais estudantes votassem?

João Ferreira: A responsabilidade com que os alunos votem também é das próprias listas, de promoverem à campanha, o próprio debate e procurar iniciativas de propostas de vários órgãos, como a mesa e a RGA e como o próprio conselho fiscal e jurisdicional. É um mandato de um ano, seja para a direção, com um trabalho executivo e efetivo durante muito tempo, mas também a mesa e o conselho fiscal têm um papel importante. Tem é de conseguir chegar aos alunos, como iniciativas de atração aos alunos às RGA. Há diversas proposta que podem vir nesse sentido. A própria AAUM tem de ser o espelho dos estudantes dentro da UM e para isso tem de se ter uma ligação efetiva com a academia minhota. A pergunta seria como a AAUM se pode aproximar e é a própria associação que deve pensar como se pode fazer, mas quem sabe criar um espaço de atendimento ao aluno. Seria fácil de ter e mesmo que não tenha um atendimento de 24 horas, os estudantes sentiam que havia ali alguém. É muito mais próximo que um Facebook.

ComUM: A lista D também falou em propor uma revisão nos estatutos para alterar a duração do mandato da comissão eleitoral para poder ter uma atuação mais atenta e, por exemplo, atuar em caso de incumprimento por parte de alguma lista. Como é que vê esta proposta?

João Ferreira: O Conselho Fiscal e Jurisdicional já tem esse papel e este é um assunto que é falado frequentemente. Os estatutos devem ser basilares e, muitas vezes, regulamentados ao longo do tempo pois as necessidades atuais da académica não são os mesmos que eram quando os estatutos foram iniciados pela primeira vez. É importante que eles sejam adaptados, não a nível geral porque, assim, perderá a essência, mas a nível da operacionalização da própria estrutura. Para tal, é necessário que haja propostas mais concretas e teríamos de ter um debate para poder dar uma resposta mais atenta. Durante a campanha eleitoral, as propostas são todas válidas e os alunos devem analisá-las e discuti-las o máximo possível. De seguida, cabe-me a mim, como Presidente da Comissão Eleitoral, acolher todas essas propostas e apelar ao debate.

ComUM: A comissão eleitoral deveria ter uma duração de mandato diferente?

João Ferreira: Como já mencionei anteriormente, acho que é um assunto que deve ser debatido. A única coisa que posso dizer é que, se, efetivamente, os alunos da Universidade do Minho acharem que se deve regulamentar novamente ou alterar o regimento da própria ação académica, deve-se, então, ser feita uma discussão profunda sobre essa questão. Assim, a única proposta que posso dar sobre a alteração da duração do mandato é apelar ao debate entre todos os alunos minhotos.

 Texto: Mara Ribeiro, Natacha Cunha e Rita Almeida