A subida do Indexante de Apoios Sociais eleva o valor máximo das senhas de refeição aos 2,70 euros, com efeito a partir de 1 de outubro deste ano.

O preço das senhas de refeição e do alojamento em residências universitárias pode voltar a subir. É esta uma consequência da subida do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para 428,90 euros, confirmado hoje em Diário da República. O aumento de 7,58 euros em relação ao ano passado faz subir, a partir de 1 de outubro, para 2,70 euros o preço máximo das senhas de refeição e para 75,05 euros o valor máximo a cobrar pelo alojamento a estudantes no ensino superior.

A Universidade do Minho pratica atualmente o valor máximo para as senhas de refeição (2,65 euros) e para o alojamento de estudantes bolseiros (73,73 euros) nas residências universitárias.

O valor máximo das senhas de refeição e do alojamento para estudantes é de 0,63% e 17,5% do IAS, respetivamente. Assim dita a lei n.º 71/2017, que entrou em vigor a 1 de setembro do ano passado, produto de projetos individuais do PS, PSD e CDS e que determina que a atualização dos valores máximos deve sempre ser feita a 1 de outubro de cada ano civil – praticamente no início de cada novo ano letivo.

O Indexante de Apoios Sociais é um valor de referência que o Estado usa para, por exemplo, determinar o acesso, ou não, a subsídios sociais, cálculos de deduções de IRS ou das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. É calculado a partir do valor médio de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, que por sua vez é apurado a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o 3.º trimestre de 2017, que foi de 2,01%.

O último aumento do preço das senhas de refeição individual na UMinho foi realizado em outubro de 2016. O valor subiu 15 cêntimos, para os atuais 2,65€, numa altura em que o preço estava ainda indexado ao valor do salário mínimo nacional. Depois de causar contestação entre alguns estudantes e de uma reunião entre a reitoria, os serviços de ação social (SASUM) e a AAUM, o preço do pack de senhas desceu dos 25 para os 24,50 euros, não evitando ainda assim um segundo protesto no espaço de um mês.