A Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) escreveu ontem uma carta aberta ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, como forma de contestação à atuação do atual executivo do governo. “A falta de conteúdo e avanço” é apontada pela associação como o único resultado dos grupos de trabalho. A prioridade do Ministério é a ciência e a tecnologia, seguindo o ensino superior o “caminho oposto”. É “negligenciado todo o trabalho que urge ser feito”, lê-se.

A carta dirigida a Manuel Heitor vem reivindicar um conjunto de situações denunciadas, como é o caso da missiva enviada pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES) aos Serviços de Ação Social, que previa que os estudantes bolseiros com complemento de bolsa de alojamento, alojados em residências universitárias, tivessem de pagar o respetivo complemento até ao final mês de dezembro. Caso o valor não fosse pago recairia diretamente sobre o valor da bolsa de estudos, “podendo a mesma ficar reduzida a zero”, explica Nuno Reis, presidente da AAUM.

A associação realça o facto de “sem qualquer enquadramento na lei ou aviso prévio” ter existido uma alteração que “prejudica dezenas, centenas ou milhares de estudantes a nível nacional”. Além desta questão é ainda apontado o atraso do pagamento do montante das bolsas de estudos aos estudantes bolseiros.

Nuno Reis diz que as medias de atuação do atual executivo são insuficientes para o futuro dos estudantes universitários. “Muitas das questões que influenciam os estudantes, como as necessárias alterações no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, ou nos compromissos firmados com as Instituições, as respostas ficam por dar ou muitas vezes são contrárias ao esperado”, acrescenta o presidente da Associação Académica.  As respostas esperadas pela AAUM centram-se na revogação da missiva enviada pela DGES e a adoção de procedimentos que “respeitem a condição do estudante bolseiro, e efetiva reposição das compensações prometidas às Universidades.

A Associação Académica da Universidade de Aveiro e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, assim como a Federação Académica do Porto, a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, a Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo e Federação Nacional de Associações de Estudantes, do Ensino Superior Particular e Cooperativo juntaram- se à AAUM e subscreveram o documento. Nuno Reis acredita que juntam representam uma grande fatia dos estudantes do ensino superior em Portugal. “O suficiente para este tópico ter a atenção das entidades e pessoal para o qual se dirige”, acrescenta.