O Dia dos Namorados foi a data escolhida por várias entidades para apresentar, em diferentes pontos do país, resultados de diversos estudos acerca da violência no namoro.

A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) organizou uma conferência de imprensa onde lançou os resultados do seu mais recente estudo. Dos mais de 4600 jovens inquiridos, com uma média de 15 anos de idade, 56% afirmaram terem sido vítimas de violência no namoro e 68,5% dos mesmos consideram esses comportamentos naturais.

Em menos de um ano (entre abril do ano passado e janeiro de 2018), o Observatório da Violência no Namoro recebeu 128 denúncias, 34 já em 2018. 90,6% das queixas incidem na violência psicológica, o que pode ser explicado pelo facto de quase todas as outras formas de violência serem sempre acompanhadas por esta forma de agressão. Dos 128 casos denunciados, 77 foram concedidos pelas vítimas e 51 por testemunhas.

Os resultados do Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro foram também apresentados no Dia dos Namorados, durante o seminário final da primeira edição do Programa Uni+ – Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário, promovido pela Associação Plano i e financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade. Dos 1800 jovens universitários questionados, mais de metade afirma ter sido vítima de violência no namoro e 37% confirma ter agredido o/a parceiro/a em algum momento da relação. Um quinto das raparigas foram controladas pela imagem física ou pelos lugares que frequentam, e 8% obrigadas a ter comportamentos sexuais não desejados.

Relativamente ao estudo da UMAR, 18% das vítimas sofreram de violência psicológica, primeiramente através de insultos, depois de humilhações (15%) e, por fim, de ameaças (11%). 16% foram alvo de perseguições e 12% de violência através das redes sociais [entrar nas redes sociais sem autorização da vítima (20%) e a divulgação online de conteúdos íntimos sem permissão (4%)]. 11% encontraram-se em situações de controlo excessivo, 7% de violência sexual [pressionar o beijo na presença de outras pessoas (8%) e pressão para ter relações sexuais indesejadas (4%)] e 6% das vítimas sofreram agressões físicas por parte do/a companheiro/a.

Ana Teresa Dias, uma das colaboradoras da UMAR, considera estes números alarmantes e chama atenção para a “necessidade e urgência de uma intervenção com os/as jovens o mais precoce e continuadamente possível, no sentido de prevenir a violência sob todas as formas”.

Para a investigadora Sofia Neves, o “dado mais preocupante” é o número muito reduzido destas vítimas que apresentou queixa às autoridades, apenas 15 (11,7%). Isto poderá ser explicado pelas ameaças de represálias dos agressores às vítimas e às pessoas que lhes são próximas.

Das 128 denúncias recebidas pelo Observatório, 92% das vítimas são do sexo feminino e 94% dos agressores do sexo masculino. Mais de metade da violência decorrida é física, um terço das vítimas sofreu de violência social, 27,3% de stalking, 17,2% de violência sexual e uma em cada dez vítimas recebeu ameaças de morte.

Mas quais são os motivos que levam o/a agressor(a) a estes comportamentos?

Segundo o Observatório, as principais razões são ciúmes (67,1%), problemas mentais do agressor (35,1%), consumo de álcool (29,6%), problemas familiares (19,5%) e a conduta da vítima (19,5%).

O Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro apresenta uma média de 23 anos de idade dos inquiridos. 13,5% dos rapazes e 6,5% das raparigas afirmam que “as mulheres que se mantêm nas relações violentas são masoquistas”, um quarto dos rapazes e 12,6% das raparigas concordam que certas situações de violência doméstica são provocadas pelas mulheres.

Em 2013 foi criada uma alínea no Código Penal, artigo 152º, respeitante às relações de namoro. A violência doméstica é considerada um crime público, o que torna a penalização mais fácil, uma vez que a denúncia não precisa de ser realizada pela vítima. Em 2017, a GNR registou 560 participações, menos 116 que em 2016. Assinalaram-se 238 maus-tratos físicos e psíquicos entre namorados e 322 entre ex-namorados.

Sofia Neves afirma que “há uma resistência muito grande em pedir ajuda, o que faz com que elas lidem sozinhas com a sua própria situação.” Alguns estudos apontam ainda para uma descrença no sistema e na sua eficácia. Das denúncias feitas ao Observatório, 11,7% foram apresentadas como queixa às autoridades e em apenas 5,5% das situações foi aplicada uma medida ao agressor.

“Aumentar a consciencialização passa forçosamente pela educação, e pela educação o mais precoce possível”, reforça Sofia Neves. “Se nos situarmos nesta fase, estaremos a prevenir que depois, no ensino universitário, estes discursos estejam tão cristalizados.”