Os doutoramentos deixarão de ser exclusivos das universidades. A redução dos mestrados integrados e o reforço da formação destinada a adultos fazem também parte das reformas no Ensino Superior.

O Governo decidiu, esta quinta-feira, alargar a atribuição do grau de Doutor aos politécnicos. A oferta de doutoramentos vai implicar, no entanto, que todas as instituições de Ensino Superior cumpram regras mais exigentes. A redução do número de mestrados integrados e o aumento do investimento no setor são também orientações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Portugal tem poucos doutoramentos. Esta foi uma das principais conclusões do relatório encomendado pelo Governo à da OCDE, que avaliou o estado da Ciência e do Ensino Superior no país. Para contrariar estes números, que distam muito de países como a Alemanha e o Reino Unido, os politécnicos terão agora luz verde para disponibilizar este ciclo de estudos, até agora exclusivo das universidades.

De acordo com as novas diretivas, a investigação passará a ter um peso determinante na oferta de doutoramentos. Apenas serão elegíveis as instituições que desenvolvem atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e que tenham, pelo menos, 75% dos recursos humanos integrados em unidades de investigação. Estas precisam de garantir uma classificação mínima de “Muito Bom” da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). “Aumentamos os níveis de exigência para todos e retira-se a limitação institucional”, esclareceu Manuel Heitor à agência Lusa.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o número de investigadores nos politécnicos é ainda reduzido, representando menos de 20% do corpo docente. Nas universidades, a percentagem é mais elevada. Para Manuel Heitor, estas novas medidas contribuem para “estimular o ensino politécnico a desenvolver a capacidade científica e de investigação”.

A diminuição do número de mestrados integrados é também uma das prioridades. O Governo pretende reduzi-lo “ao mínimo indispensável”, passando a existir apenas em cursos para profissões que só podem ser exercidas com uma formação de 300 créditos ou mais, como, por exemplo, Medicina ou Arquitetura. Os restantes, como a maior parte das engenharias, terão de se dividir nos próximos dois anos. A proposta pretende permitir que os estudantes façam a licenciatura numa instituição e o mestrado noutra, promovendo a concorrência na área de ensino.

Em cima da mesa esteve também a integração da população ativa no Ensino Superior. António Costa começou por relembrar, na quarta-feira, o compromisso de convergência com a Europa que implica que, até 2030, metade da população entre os 30 e os 34 anos possua um diploma superior. Para que o maior número de pessoas possa frequentar este nível de ensino, foi aprovada a criação de novos ciclos de estudo de curta duração. Estes destinar-se-ão a uma população mais madura, com mais de 30 anos, e exigem pelo menos cinco anos no mercado de trabalho.

A conclusão central do relatório da OCDE é a de que Portugal precisa de investir no Ensino Superior num nível “que nunca atingiu até agora”, devendo duplicar o investimento público no setor ao longo dos próximos 12 anos para cumprir as metas europeias. Contudo, não se prevê a saída de nenhum compromisso prático sobre este financiamento do Conselho de Ministros desta quinta-feira.