"A Universidade do Minho não explora as pessoas", diz o reitor Vieira de Castro. SNESup fala em várias dezenas de casos.

“Estupefação”. É neste estado que Rui Vieira de Castro, reitor da Universidade do Minho (UM), diz estar em consequência das acusações do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) de que a universidade contrata professores para dar aulas sem receber salário. Para Vieira de Castro, a afirmação é “francamente estranha”.

“A Universidade do Minho não explora as pessoas”, declarou hoje Vieira de Castro frente aos jornalistas, reagindo às acusações do SNESup de que a Universidade do Minho tem professores sem salário.

O reitor da UMinho contraria diretamente as declarações do presidente do SNESup, Gonçalo Velho, dizendo que se podem tratar de “reformados, professores jubilados que estão disponíveis para, num determinado momento, colaborarem com a universidade”, mas que os casos podem também corresponder a investigadores que, “num determinado momento”, colaboram com a universidade como docentes.

Para Rui Vieira de Castro, “ninguém vai obrigar um professor jubilado a vir aqui prestar serviço docente”. As contratações, diz, “não são uma decisão do reitor. O processo envolve os órgãos colegiais de cada uma das nossas escolas e institutos” e só depois as propostas chegam ao gabinete da reitoria.

O reitor afirma que estes casos são “sempre necessidades não permanentes da instituição”, correspondentes a um semestre ou menos e, por isso, “muito limitadas no tempo”, esclarecendo que esta contratação especial é tipicamente “feita numa base semestral”.

SNESup fala em várias dezenas de casos, reitor diz que são trinta

De acordo com o SNESup são “várias dezenas de professores que têm um contrato de trabalho sem remuneração” na UM, na maioria jovens sem nenhuma relação contratual e, em alguns casos, em dificuldades financeiras. Gonçalo Velho diz que há jovens investigadores sem bolsa nem ligação a outra instituição de ensino superior e que só aceitam estes contratos por serem “ludibriados a achar que pode ser uma porta no acesso à carreira”.

Vieira de Castro afirma que, num universo de cerca de 1300 na UMinho, serão trinta os docentes contratados desta forma.

Segundo o Estatuto da Carreira Docente, os professores podem trabalhar gratuitamente com outras instituições quando já têm uma ligação contratual a uma instituição de ensino superior ou trabalham para outras empresas ou organizações.

O SNESup diz ter contactado a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), que “confirmou que se trata de uma violação das mais básicas do Código de Trabalho”, uma vez que qualquer tipo de relação laboral tem de ser remunerada. O sindicato apresentou também queixa à Inspeção Geral de Educação e Ciência.

Notícia atualizada às 22 horas com mais declarações do reitor da Universidade do Minho.