Julgamento do caso do muro vai ser repetido
Estudantes já tinham sido absolvidos em maio de 2017. Relação de Guimarães pede nova perícia ao muro.
O Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição do julgamento dos quatro estudantes da Universidade do Minho acusados de homicídio por negligência, na sequência da queda de um muro que matou três colegas, em abril de 2014.
De acordo com a Lusa, e segundo um dos advogados do processo, a Relação considera necessária a realização de uma nova perícia ao muro, para aferir da eventual negligência dos arguidos.
Em maio de 2017, o Tribunal Judicial de Braga absolveu os quatro estudantes que estavam acusados de homicídio negligente, por, durante uma ação de praxe, terem subido a um muro que ruiu e matou três colegas, naquela cidade, em abril de 2014.
Para o tribunal, não ficou provado que a queda do muro – uma peça de mobiliário urbano que até 2012 servira para albergar caixas de correio de um prédio – tenha caído exclusivamente pelo facto de os arguidos terem ido para cima dele.
Da mesma forma, o tribunal não deu como provado que os arguidos tivessem saltado em cima do muro e que devessem ter previsto o perigo de queda do mesmo.
O tribunal sublinhou ainda que o muro não tinha alicerces e que o carteiro que ali prestava serviço já tinha chamado à atenção para o perigo que ele constituía.
Em 2012, o condomínio decidiu instalar as caixas de correio noutro local, mas a estrutura continuou ali de pé, sem ter sido alvo de qualquer intervenção.
Nas alegações finais do julgamento no tribunal de primeira instância, em Braga, o Ministério Público pediu a condenação dos estudantes por homicídio negligente.