Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, foi o porta-voz da terceira reunião de Concertação Intermunicipal do Norte, que vai expor uma proposta alternativa para a reprogramação do Portugal 2020.

A insatisfação manifestada pelo Conselho Regional do Norte levou à recusa da proposta apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), no âmbito da reprogramação do Portugal 2020. Nesta sequência, a Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte vai expor ao Governo uma proposta alternativa.

A Área Metropolitana do Porto (AMP) e restantes comunidades intermunicipais que integram a região Norte vão apresentar ao Governo uma proposta alternativa à exibida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, por considerarem que esta última está a desviar fundos da região para outras áreas. “Há risco de um desvio de verbas da região Norte para outras e, nomeadamente, para alguns projetos estruturantes como a linha ferroviária de Cascais e o Metro de Lisboa (…) não podemos ficar passivos”, afirma Ricardo Rio, presidente da Comunidade Intermunicipal do Cávado e porta-voz da terceira reunião de Concertação Intermunicipal do Norte, que decorreu na passada segunda-feira, em Braga.

Perante esta acusação, Rio salienta que está a pôr-se em causa a execução de projetos mais atrasados na região e a retirar oportunidades a locais “menos desenvolvidos” para dar a outros, que já se encontram em “condições de maior desenvolvimento”.

Com base em dados recolhidos pelo jornal Público, o programa operacional do Norte- Norte 2020- conta com uma disponibilidade financeira global de 607 milhões de euros, sendo que desse total, 362 milhões estão destinados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e os restantes 245 milhões ao Fundo Social Europeu (FSE). Uma das propostas apresentadas pelo Governo supõe a transferência de 220 milhões de euros para um programa temático de apoio à competitividade de empresas recebendo em troca outros 220 milhões do FSE. A outra sugere a libertação de 487 milhões de euros dos Instrumentos Financeiros, tais como os da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).

A proposta alternativa que a Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte pretende expor numa futura reunião com o primeiro-ministro exige, segundo Ricardo Rio, 680 milhões de euros destinados ao apoio dos equipamentos e serviços coletivos, aos Planos de Ação e Regeneração Urbana (PARU, aos sistemas de incentivo a empresas e à melhoria nos acessos a áreas de localização empresariais, entre outros.

A insatisfação do Conselho Regional do Norte face à reprogramação dos fundos do quadro comunitário, leva Rio a apelidar a situação como uma “canibalização dos quadros regionais pelas despesas correntes do Orçamento de Estado (OE), na área da educação, na área da saúde, na área da ciência”. Acrescenta ainda que, estes desvios vão contra os princípios que deveriam orientar uma reprogramação, cujo principal objetivo consta na promoção de um “desenvolvimento mais coeso e justo de todo o território nacional”.

Fonte oficial do gabinete do ministro do Planeamento nega acusações feitas, referindo como sendo “inaceitável” a divulgação da “falsidade de que o Governo pretende transferir verbas” da região Norte para Lisboa. A mesma fonte sublinhou, ainda, que a “reprogramação do Portugal 2020 permitirá realizar investimentos no Metro de Lisboa e Linha de Cascais, mas igualmente no Metro do Porto e no Sistema de Mobilidade do Mondego, não através de transferências de verbas, mas da utilização de verbas destinadas a programas de eficiência energética, que estão a ser concretizados através de financiamento provado e do BEI”.

A próxima reunião dos municípios do Norte realizar-se-á em Alfândega da Fé, em Alto Trás-os-Montes, a 2 de Maio.