Responsáveis das instituições do ensino superior queixam-se do orçamento previsto para 2019 considerando-o insuficiente. A situação tem-se repetido ao longo dos anos.

Os reitores das universidades e os presidentes dos politécnicos afirmam que no plafond para 2019, comunicado esta sexta-feira às instituições de ensino superior, faltam 7,6 milhões face ao aumento de despesas esperado para o próximo ano. A quantia em falta diz respeito ao aumento dos salários dos trabalhadores precários, que passam a ter vínculo com o Estado, e aos encargos resultantes do descongelamento das carreiras aprovado pela Assembleia da República.

O Ministério das Finanças divulgou esta sexta feira a dotação orçamental para 2019 visto que as universidades e politécnicos devem submeter os respetivos orçamentos até à próxima segunda-feira. No que diz respeito aos politécnicos, a verba apresentada pelo Governo evidencia um reforço de 9 milhões de euros em relação ao ano passado. No caso das universidades, a verba é idêntica à inscrita no orçamento de 2018.

Os responsáveis das universidades e dos politécnicos consideram que o orçamento previsto pelo Governo não é suficiente. De modo a que as instituições façam face ao aumento dos gastos esperado para o próximo ano são precisos mais 7,6 milhões de euros – 3,8 milhões para os politécnicos e uma quantia equivalente para as universidades.

As universidades acrescentam que a proposta deveria conter um complemento destinado aos encargos com a contratação de bolseiros que, estando abarcado pela norma transitória da lei do emprego científico, não são sustentados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos defende que o “reforço agora proposto pelo governo, para as instituições de ensino superior politécnicas, é manifestamente insuficiente para fazer face ao aumento dos encargos resultantes destas alterações legislativas”. “Esta situação agrava o subfinanciamento crónico do ensino superior, tal como reconhecido no recente relatório da OCDE”, dizem os responsáveis.

Não é a primeira vez que os responsáveis das instituições de ensino superior público denunciam a insuficiência das verbas previstas no orçamento do Estado. No início deste ano, as universidades queixaram-se que as suas verbas para 2018 tinham 9 milhões de euros a menos face às necessidades.

Durante o ano de 2017, as instituições de ensino superior exigiram ao Governo reforços orçamentais para fazer face aos aumentos salariais dos seus funcionários. Ao longo desse ano, as Finanças cederam mais 10,9 milhões de euros do que inicialmente previsto para as universidades e politécnicos, que apesar disso correspondiam apenas a dois terços da verba imposta pelos responsáveis do setor.