A ELSA UMinho promoveu, esta quarta-feira, uma conferência sobre a prescrição farmacológica por parte de enfermeiros tendo em conta o ponto de vista jurídico.

A forma como o Direito e a Enfermagem se influenciam mutuamente foi o ponto de partida para o debate “Prescrição farmacológica por Enfermeiros: da prática clínica à perspetiva jurídica”, organizado pela ELSA UMinho. Segundo a direção da associação esta é uma forma de fazer atividades que “alcancem outros públicos” para além dos estudantes de Direito.

Moderado pelos professores da Universidade do Minho Diana Coutinho e Rui Pereira, o debate contou ainda com as intervenções do advogado Daniel Gonçalves e de José Carlos Gomes, professor do Instituto Politécnico de Leiria.

Segundo José Gomes, “a prescrição por enfermeiros é uma realidade quotidiana e que está presente na lei desde 1996”. O pró-presidente do Politécnico de Leiria defende que esta prática potenciaria vários ganhos a nível social e que, mais do que vantajoso para os enfermeiros seria de extrema importância para o utente. Para além disso, o professor realçou a importância do papel dos enfermeiros, assim como das decisões diárias tomadas por estes profissionais.

O debate contou com a intervenção de profissionais da área jurídica e da enfermagem. Rui Pereira, professor da Universidade do Minho e um dos moderadores enfatizou as tentativas para que existisse na conversa uma perspetiva médica afirmando que foram feitos “todos os esforços nesse sentido”. “Infelizmente não conseguimos obter as respostas que eventualmente gostaríamos”, afirmou o professor.

Os países onde os enfermeiros já estão legalmente autorizados a prescrever medicamentos foram um dos tópicos abordados durante o debate. Segundo Rui Pereira, na maioria destes países tem havido uma boa aceitação por parte dos utentes e uma redução significativa de desperdícios. “Palavras como segurança, agilidade,  rentabilidade, melhoria no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, prática profissional mais adequada aparecem em vários estudos realizados nos países onde esta prática já é uma realidade.”, defende o docente. Deste conjunto de países fazem parte os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Inglaterra ou França.

Segundo Rita Reis, presidente da Elsa UMinho, o principal objetivo deste debate foi realizar “uma atividade dinâmica que se relaciona-se com mais do que uma área e não apenas no Direito”. Realça a forte adesão do evento e assegura que estão a preparar um segundo debate “também relacionado com enfermagem”.

Ana Margarida Vale e Mafalda Marques