O ano letivo 2018/2019 arrancou com negociações relativas ao sistema de empréstimo atrasadas. Fundo Social Europeu desbloqueou verbas.

A linha de crédito bonificada, suspensa desde 2015, foi agora reativada graças a verbas do Fundo Social Europeu. Os estudantes do ensino superior podem candidatar-se até 31 de outubro a este empréstimo, que garante taxas de juro mais baixas.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, já tinha anunciado o regresso deste programa de empréstimos por duas vezes, em janeiro de 2017 e em março de 2018. No entanto, só agora é que a promessa está a ser cumprida.

Podem candidatar-se os estudantes de todos os ciclos de estudos – cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP), licenciaturas, mestrados ou doutoramentos – e também bolseiros, que frequentem instituições públicas ou privadas localizadas no norte, centro e Alentejo, que são as três regiões abrangidas pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH). As candidaturas são feitas via eletrónica na página do Balcão do Portugal 2020.

A linha conta com uma quantia de 10 milhões de euros atribuídos pelo Fundo Social Europeu (FSE), à qual se somam 1,765 milhões do Orçamento do Estado, que se destina a proporcionar o fundo de contragarantia mútua e é gerido pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM). Este montante suportado pelo Estado servirá para cobrir o risco de eventuais casos de incumprimento, o que possibilitará aos bancos emprestarem um montante de 80 milhões de euros. As negociações entre a SPGM e os bancos ainda estão a decorrer.

O POCH lembra que esta linha é “um instrumento complementar ao sistema de atribuição de bolsas de ação social”, e que os estudantes que já recebem bolsas beneficiam “de uma redução da taxa de juro face aos demais estudantes”.