#SaveYourInternet é a hashtag do momento. Pelo meio digital, muitos são aqueles que se manifestam em relação ao artigo 13º da reforma legislativa da Comissão Europeia sobre os direitos de autor. Se antes o 13 era o número associado ao azar, hoje há quem tenha a certeza disso. Afinal, a internet vai acabar ou não?
A polémica instalou-se com a explicação do youtuber Wuant, mas o assunto já tinha vindo a ser falado. A informação vai passando e cada um de nós tem diferentes formas de interpretar o conteúdo que nos chega. Acredito que parte do problema passe pela linguagem jurídica, que pode ser tão complexa e são poucos os que a compreendem. A desinformação pode ser a maior ignorância.
Vamos ver se percebi bem. O artigo 13º diz que plataformas como o YouTube e o Facebook vão passar a ter a responsabilidade de filtrar os conteúdos antes de serem publicados online. A ideia é que exista uma ‘máquina’ que os avalie de forma a evitar processos de direitos de autor. Portanto, as plataformas vão bloquear todos os conteúdos que possam estar em situação ilegal.
No entanto, existem atualmente meios online que já têm software que limita a utilização de material protegido por direitos de autor, como é o caso de músicas e vídeos. Já existia, por exemplo, o tempo em que cada música teria de aparecer nos vídeos do YouTube quando usada por outrem. Isto só me faz querer parecer que aos poucos as imposições vão ser maiores. Até lá, tentam-se passar ‘paninhos quentes’ a passar a mensagem. A situação pode não ser tão catastrófica como parece, mas acredito que há quem queira que seja.
Colocando a (possível) nova lei na prática, se eu quiser partilhar um vídeo no YouTube e optar por colocar uma música de fundo dos Xutos e Pontapés, seja em parte ou na totalidade, o vídeo só estará disponível se eu pagar pelos direitos de usar aquela música. Caso contrário, a partir do momento em que é detetada a violação, o vídeo pode ser bloqueado ou até mesmo apagado. Se a situação for repetida, pode acontecer que seja impedida de carregar conteúdos.
Há questões que coloco: o que vão ser das reviews? Quase todos nós já fomos ver à internet a opinião de terceiros sobre determinado produto ou serviço. E se eu quiser colocar uma imagem dos Simpsons? Vou ter de viver a pensar constantemente no que posso partilhar ou não de uma forma muito mais cuidadosa?
A internet é um espaço altamente dinâmico e instantâneo. Este controlo faz perder a sua essência e limitar a pesquisa, a partilha e a criação. Ao responsabilizar as plataformas pela filtragem, tenho curiosidade em perceber como é que será possível reconhecer automaticamente os conteúdos. Como é que o filtro vai reconhecer, por exemplo, as paródias? Dá a sensação que quem cria as leis não conhece realmente o meio onde as aplica.
Como em tudo na vida, acho importante ver o outro lado da moeda. Percebo a perspetiva de quem ganha com isto: “se o meu trabalho é produzir música, gostaria de receber por ele”. Estamos a falar de negócio e há muitas indústrias envolvidas a favor desta diretiva. Mas, como utilizadora, vejo isto a ser difícil de aplicar no meio online.
A verdade é que a internet como a conhecemos, a forma como a consumimos, pode acabar. No início do próximo ano, vai-se decidir o seu futuro. As opções ainda estão em aberto e as consequências que as diretivas vão trazer, se realmente forem para a frente, também. É um assunto sensível.
Os internautas estão a unir-se essencialmente contra o artigo 13º e, também por isso, tenho muitas dúvidas que seja, de facto, aprovado. Pelo menos, para já e nos moldes apresentados. A internet veio revolucionar o mundo. A revolução digital já aconteceu. Agora, é tempo de uma revolta digital.