A Didáxis está a passar por uma grande transformação desde que o Governo anunciou o fim dos contratos de associação. Pela primeira vez, no próximo ano letivo, a escola só vai abrir turmas privadas no ensino regular.

“Com a diminuição do número de estudantes, funcionários e professores, a escola perdeu alguma ‘alegria’ “. Quem o diz é Catarina Azevedo, aluna da Didáxis de Vale S. Cosme desde o 5º ano e que está agora no 12º. Esta nova realidade relaciona-se com o fim dos contratos de associação firmados entre o estabelecimento de ensino e o Governo. Depois de o anúncio ter sido feito em 2016 e de terem existido alguns cortes a partir dessa altura, o acordo termina oficialmente este ano letivo.

Avizinha-se uma mudança considerável tanto na vida da estudante como na vida da escola em 2019/2020. Enquanto Catarina procura ingressar no Ensino Superior, a Didáxis de Vale S. Cosme vai começar a funcionar num regime totalmente privado.

Neste momento, a instituição está a beneficiar pelo último ano de turmas com contrato de associação. Isso acontece apenas no 6º ano, com o financiamento a rondar os 80 mil euros por turma. Já o 9º e o 12º estão a ser pagos pela escola “excecionalmente”, explica a diretora Isabel Matos. “Não podíamos garantir isto por muitos anos. É incomportável, por isso este é mesmo o último”.

A representante máxima da escola garante que, a partir do próximo ano letivo, “só haverá turmas privadas no ensino regular” – atualmente há uma de 5º, uma de 7º, uma de 8º e ainda outra de 10º. O financiamento virá todo da carteira dos Encarregados de Educação, sem apoio do Estado, pela primeira vez na história da Didáxis de Vale S. Cosme.

Tiago Gonçalves/ComUM

Decisão do Ministério da Educação mudou a vida da escola

Integrada na rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, a Escola Cooperativa Didáxis de Vale S. Cosme, desde que foi fundada em 1987, sempre beneficiou de contratos de associação estabelecidos com o Governo. Estes acordos começaram a ser celebrados com o objetivo de assegurar a aprendizagem aos alunos dos ensinos básico e secundário em zonas do país onde a oferta estatal era insuficiente (gestão privada, mas com a utilização de fundos públicos).

No entanto, a 14 de abril de 2016, depois de alguns avanços e recuos na questão do financiamento por parte do Estado, o Ministério da Educação publicou um despacho normativo em Diário da República que alterou as regras de matrículas em escolas com contrato de associação.

A partir do ano letivo seguinte, estas instituições só poderiam receber alunos que residissem “na área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo respetivo contrato”. Foi também proibida a abertura de turmas com contrato de associação em zonas onde existisse oferta na rede pública.

“Nada o faria prever. Fiquei incrédula”. A diretora da Didáxis de Vale S. Cosme relembra com “alguma tristeza” o momento em que se apercebeu deste novo paradigma e o período que se seguiu. Depois da publicação do despacho, começou a surgir “uma onda de indignação” por parte das escolas com contrato de associação.

Fonte: Didáxis de Vale S. Cosme

Na altura havia 79 escolas a beneficiar de financiamento do Estado (entretanto cinco já fecharam portas). Além dos cortes anunciados, reivindicavam o cumprimento do contrato que foi assinado em 2015 com o anterior governo, de Passos Coelho, e que vigorava até 2018.

Esse acordo permitia que os ciclos de ensino (5º, 7º e 10º anos) iniciados antes do ano letivo 2016/2017 fossem concluídos até ao término do contrato. “Ao menos isso acabou por ser cumprido”, desabafa Isabel Matos.

Desde o anúncio do Governo, há três anos, a queda da quantidade de estudantes foi de 69% na Didáxis de Vale S. Cosme. Atualmente, há 491 alunos a frequentar a escola.

Dados: Didáxis de Vale S. Cosme

Perante o processo de privatização da Didáxis de Vale S. Cosme, o presidente da Associação de Pais, Paulo Araújo, mostra-se impotente. “Os pais ficaram sem opções para escolher. A liberdade de escolha está completamente condicionada porque a maioria dos encarregados de educação não pode pagar propinas. São obrigados a colocar os filhos na escola pública”.

Além do ensino regular, a Didáxis de Vale S. Cosme conta na sua oferta educativa com quarto cursos ligados ao Ensino Profissional: Técnico Comercial, Técnico de Cozinha/Pastelaria, Técnico de Restauração/Bar e Eletrónica, Automação e Computadores. Este tipo de ensino continua a ser gratuito no próximo ano letivo, ao contrário do que acontece com o regular.