A autarquia deve este valor a duas empresas locais pela construção do Estádio Municipal de Braga, que foi inaugurado há 15 anos.

As contas bancárias da Câmara Municipal de Braga (CMB) estão penhoradas a pedido do consórcio ASSOC de Braga e da empresa Soares da Costa, segundo o Jornal de Notícias. Em resposta à penhora, a Câmara pretende pedir um empréstimo bancário para poder pagar a dívida. Devido aos juros, o valor a pagar pela Câmara pode ascender aos quatro milhões de euros.

O pagamento da dívida já foi decretado pelo Tribunal Administrativo de Braga em setembro de 2018, com um prazo de 20 dias. Antes do pagamento, a Câmara Municipal exige que as empresas responsáveis pela construção do estádio efetuem obras de substituição das ancoragens com defeito, o que pode representar cerca de sete milhões de euros.

O Tribunal de Braga também sentenciou o município a pagar cinco milhões de euros adicionais a estas empresas, bem como quatro milhões de euros ao consórcio do arquiteto Souto Moura. A Câmara Municipal apresentou recurso a ambas as decisões.

Para o presidente da Câmara Ricardo Rio, um entrave à resolução destas dívidas é a incapacidade do estádio em gerar receitas próprias. Ao Jornal i, em julho de 2018, Rio afirmou que o estádio “não foi desenhado para gerar qualquer tipo de receita de natureza imobiliária ou comercial, como existe em Alvalade ou no Dragão”.

De acordo com o jornal Público, o preço inicial do estádio era de 65 milhões. Contudo, o valor derrapou para uns atuais 180 milhões de euros devido aos processos judiciais em curso. A manutenção do estádio tem um custo de 100 mil euros por ano, valor para o qual o Sporting Clube de Braga contribui com cerca de seis mil euros anuais (550 euros por mês).

Os equipamentos desportivos do concelho impõem à CMB encargos anuais de mais de 13 milhões de euros. Além das dívidas que remontam à construção do Estádio Municipal, este valor também abrange os custos de manutenção e de funcionamento.